BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano e prevê a reoneração … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enalteceu nesta segunda-feira (16) a sanção do projeto de lei da desoneração da folha de pagamento. Para ele, o ato do presidente Lula “encerra um longo caminho de amadurecimento das discussões entre o governo e o Congresso Nacional sobre o tema”. “O consenso alcançado representa uma solução muito … Ler mais
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano e prevê a reoneração … Ler mais
Em mais um capítulo de uma novela que se iniciou no ano passado e que pode ainda não ter chegado ao fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que impõe a reoneração gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de … Ler mais
Lei deve sair no “DOU” com vetos, mas o Planalto manteve a essência do projeto; o prazo do STF era até esta 2ª feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (16.set.2024) o PL (projeto de lei) que assegura a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2024 … Ler mais
Consultora da Câmara diz que a desoneração da folha de pagamentos, se não criou muitos empregos, pelo menos manteve as vagas dos 17 setores beneficiados. Isto é o que dizem as pesquisas dobre o tema, de acordo Paula Santos. Ela lembra que o objetivo da medida, quando foi criada, era justamente manter os empregos após … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu … Ler mais
Os deputados federais voltam a se reunir nesta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e as prefeituras de municípios com até 156 mil habitantes. Nos últimos minutos da quarta-feira (11), por 253 votos a favor e 67 contra, os parlamentares aprovaram a … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o projeto de lei que mantém a desoneração em 2024 para empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes. A decisão … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais três dias a suspensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e de municípios com até 156 mil habitantes. O prazo havia encerrado na quarta-feira (11), mas, na madrugada desta quinta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Corte … Ler mais
Foto: Agência Brasil /Arquivo Ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF 12 de setembro de 2024 | 14:05 Zanin concede mais três dias úteis para governo chegar em consenso sobre desoneração O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido … Ler mais
Texto-base foi aprovado na Câmara 3 minutos antes do fim do prazo dado pelo STF, mas deputados ainda analisam os destaques; após votação, texto deve ser sancionado pelo presidente Mariana Carneiro, Iander Porcella, Bianca Lima e Victor Ohana, Estadão Conteúdo 12 set 2024 – 01h10 (atualizado às 07h50) Governo pediu ao ministro Zanin mais 3 … Ler mais
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias úteis para que governo e Congresso finalizem acordo em torno projeto de lei (PL 1847/2024), que trata da desoneração da folha de pagamentos, aprovado ontem (11/9) no Congresso Nacional. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira … Ler mais
Pedido da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (12/9) dar mais três dias úteis para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Zanin deu mais três dias úteis para consenso entre poderes sobre desoneração A solicitação foi … Ler mais
Plenário da Câmara dos Deputados pautou desoneração no último dia do prazo determinado pelo STF | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de lei que materializa o acordo pela reoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia a partir de … Ler mais
Acessibilidade L L A- A+ ◐ Bom dia. Estamos na quinta-feira, 12 de setembro. Cenários Faltando apenas três minutos para o fim do prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a manutenção da desoneração da folha de pagamentos. A medida beneficia empresas de 17 setores … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/09/2024 – 2:36 A Câmara dos Deputados adiou para as 9h desta quinta-feira, 12, a conclusão da votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto-base foi aprovado no fim da noite da quarta-feira, 11, e os destaques foram rejeitados durante a madrugada. No entanto, os deputados ainda … Ler mais
Projeto que contém o acordo foi aprovado na Câmara nos minutos finais de 4ª feira (11.set) e vai à sanção O governo federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na madrugada desta 5ª feira (12.set.2024) mais tempo para a concretização do acordo sobre a desoneração. Caso acatado pela Suprema Corte, o novo prazo fica para … Ler mais