Os moradores do Chile com mais de 55 anos receberam um novo direito garantido por lei. O IPS (Instituto de Segurança Social) do país da América Latina anunciou a abertura do programa de Pensão de Viúva, um benefício financeiro vitalício destinado a pessoas com mais de 55 anos que perderam o cônjuge e estavam inscritos … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o projeto de lei que mantém a desoneração em 2024 para empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes. A decisão … Ler mais
Foto: Agência Brasil /Arquivo Ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF 12 de setembro de 2024 | 14:05 Zanin concede mais três dias úteis para governo chegar em consenso sobre desoneração O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias úteis para que governo e Congresso finalizem acordo em torno projeto de lei (PL 1847/2024), que trata da desoneração da folha de pagamentos, aprovado ontem (11/9) no Congresso Nacional. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira … Ler mais
Em um esforço para repor as perdas inflacionárias, o governo federal aprovou um reajuste de 9% para os militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. O aumento será dividido em duas parcelas, distribuídas em 2025 e 2026, com um impacto financeiro significativo nas contas públicas, estimado em R$ 3 bilhões. Reajuste de 9% para Militares O … Ler mais
Esta é a terceira prorrogação do prazo, e não haverá outras, conforme determinou o magistrado. A AGU apontou que os acordos que não forem firmados até o encerramento do novo prazo serão considerados concluídos. Por Redação – de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta quinta-feira, ao pedido … Ler mais
O governo federal conseguiu arrendar cinco áreas portuárias em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro nesta quarta-feira, em leilão que contou com poucos grupos interessados, mas intensa disputa por viva-voz. O leilão envolveu três áreas no Porto de Recife (PE) – REC08, REC09 e REC10 para graneis como milho e arroz – … Ler mais
Governador Tarcísio de Freitas assinou decreto nesta quarta-feira (21) durante Feira Tecnológica do Centro Paula Souza, na capital O benefício reconhece o empenho técnico de docentes e de todos os funcionários da instituição em 2023 Em visita à 15ª edição da Feira Tecnológica do Centro Paula … Ler mais
A Redação Goiânia – O governador Ronaldo Caiado entregou, neste sábado (17/8), a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A honraria é a mais importante concedida pelo Estado. Criada em 1975, ela prestigia autoridades, personalidades e corporações que se destacam … Ler mais
Apesar do descumprimento de duas condicionantes da licença prévia (LP) do Comperj pela Petrobras e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) concedeu a licença de operação e recuperação (LOR) para as unidades de utilidades do Gaslub (ex-Comperj) na reunião do colegiado realizada na terça-feira (dia 6). Nas unidades … Ler mais