O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), esclareceu que o processo sobre a chamada “pejotização”, sob sua relatoria, não abarcará as relações de trabalho por intermédio de aplicativos, como Uber e Ifood. Pejotização é o termo usado para a contratação de trabalhadores como PJ (pessoa jurídica) em vez do regime CLT (Consolidação das … Ler mais
Trabalho irregular O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, adiou a audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Ações com esse tema foram suspensas em abril para dar à corte mais tempo para … Ler mais
A decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (14), suspendendo todos os processos que tratam do reconhecimento do vínculo empregatício decorrente da contratação de pessoa jurídica, a chamada pejotização, dá início a mais um round na queda de braço entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já dura mais … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja, a licitude da contratação de um profissional autônomo para prestar serviços. A admissão de contratos desse tipo ocorre comumente com profissionais de entregas e corretores de imóveis, por exemplo. O STF discute um caso … Ler mais
Por determinação do juiz eleitoral Cleiton Luis Chiodi, o candidato a prefeito de Ubaporanga, Gilmar de Assis Rodrigues, teve sua candidatura indeferida.A impugnação do Ministério Público Eleitoral foi proposta com base em duas condenações criminais por decisão transitada em julgado e pela existência de contas do candidato julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas, com imputação … Ler mais
Em ação do Psol, o ministro do STF Gilmar Mendes convocou audiência pública sobre as escolas cívico-militares.| Foto: Carlos Moura/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma audiência pública para discutir o programa das escolas cívico-militares, dentro do âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, movida pelo Psol. A audiência … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 02/09/2024 – 18:38 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar um parecer sobre o programa de escolas cívico-militares em São Paulo. O decano é relator de duas ações que questionam o modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de São … Ler mais
Foto: Gustavo Moreno / STF Ministro do STF, Alexandre de Moraes 17 de agosto de 2024 | 16:40 Defesa do STF a Moraes começou a ser costurada em aniversário da esposa de Gilmar Um jantar em Brasília na noite de terça-feira (13) reuniu autoridades e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e serviu como nascedouro … Ler mais
A Redação Goiânia – O governador Ronaldo Caiado entregou, neste sábado (17/8), a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A honraria é a mais importante concedida pelo Estado. Criada em 1975, ela prestigia autoridades, personalidades e corporações que se destacam … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu que as chamadas “emendas pix” atendam aos princípios de transparência e publicidade, em evento nesta segunda-feira (12). “Não acho que se possa negar ao parlamentar o direito de indicar emendas. Sabemos que o parlamentar conhece a realidade local. Mas é necessário que os princípios que … Ler mais