O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), esclareceu que o processo sobre a chamada “pejotização”, sob sua relatoria, não abarcará as relações de trabalho por intermédio de aplicativos, como Uber e Ifood. Pejotização é o termo usado para a contratação de trabalhadores como PJ (pessoa jurídica) em vez do regime CLT (Consolidação das … Ler mais
Trabalho irregular O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, adiou a audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Ações com esse tema foram suspensas em abril para dar à corte mais tempo para … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (20/8) da mesa de abertura do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, realizado no auditório do MTE, em Brasília. O evento, que reúne representantes dos 35 observatórios locais de trabalho, segue até sexta-feira (22/8) com debates sobre emprego, renda e políticas … Ler mais
O suposto glamour que, muitas vezes, parece envolver a profissão de jornalista e outras atividades de comunicação social, na verdade esconde uma realidade de intensa precarização profissional. O cenário foi avaliado em um debate com especialistas na última semana, e ocorre na esteira do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do processo que pode dar … Ler mais
INVASÃO DE COMPETÊNCIA A Justiça do Trabalho deve ter autonomia para discutir questões como a pejotização. Com esse entendimento, a desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), deu prosseguimento a ações trabalhistas que tratavam do tema, mesmo com a ordem do Supremo Tribunal … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta quarta-feira (14) um grupo de representantes da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat). O encontro teve como pauta central o “Tema 1389”, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de recurso extraordinário sobre a constitucionalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou pessoas … Ler mais
A Justiça do Trabalho registrou, em 2024, um total de 285.055 processos que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício, segundo dados compilados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O número representa um aumento de 57% em comparação com 2023 e reflete o crescimento das ações sobre a chamada “pejotização”. Sob o argumento de fraude à … Ler mais
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que o … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em andamento no Brasil que tratam da “pejotização” do trabalho. A decisão tem gerado debates sobre seus impactos e a competência da Justiça do Trabalho. A “pejotização” refere-se à prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) em vez … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja, a licitude da contratação de um profissional autônomo para prestar serviços. A admissão de contratos desse tipo ocorre comumente com profissionais de entregas e corretores de imóveis, por exemplo. O STF discute um caso … Ler mais