STF determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil por descumprimento

O bloqueio da Rumble no Brasil é um tema que levanta várias questões legais. Recentemente, a plataforma teve que ser suspensa devido ao não cumprimento de ordens judiciais. Isso mostra como as redes sociais devem se alinhar às normas do país. O que aconteceu com a Rumble? A Rumble é uma plataforma de vídeos que, … Ler mais

TCU alerta governo sobre risco de descumprimento da meta fiscal

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um relatório produzido pela área técnica do Tribunal que traz um alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário, tendo em vista a baixa arrecadação proveniente de disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com o relatório, … Ler mais

TCU alerta Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta neste ano

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, a emissão de um alerta ao Ministério da Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano por causa da baixa arrecadação com o voto de qualidade (desempate a favor da Fazenda) em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais … Ler mais

TCU aprova relatório com alerta sobre risco de descumprimento de meta fiscal de 2024

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 18/09/2024 – 17:48 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, um relatório com alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário de 2024, a partir da arrecadação proveniente de disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O documento … Ler mais

TCU faz alerta ao governo Lula sobre descumprimento da meta de déficit zero em 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota de “alerta”, nesta quarta-feira (18), ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o risco de a meta de zerar o déficit primário em 2024 não ser cumprida. O documento já vinha sendo elaborado nas últimas semanas pela área técnica do tribunal. … Ler mais

Governo do RJ concede licença à Petrobras, ignorando descumprimento de condicionantes no Gaslub

Apesar do descumprimento de duas condicionantes da licença prévia (LP) do Comperj pela Petrobras e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) concedeu a licença de operação e recuperação (LOR) para as unidades de utilidades do Gaslub (ex-Comperj) na reunião do colegiado realizada na terça-feira (dia 6). Nas unidades … Ler mais