O ANPP é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes sem violência ou grave ameaça cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. Por Redação, com CartaCapital – de Brasília A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu admitir a possibilidade de acordos de não persecução penal, os ANPPs, em … Ler mais
O bitcoin operou em alta nesta terça, 2, impulsionado por um apetite de risco nos mercados desencadeado pelas negociações comerciais dos Estados Unidos. O anúncio de um acordo com o Vietnã e as perspectivas de que novos acertos possam ser concluídos antes do prazo de 9 de julho deram fôlego a ativos de risco. Pouco … Ler mais
É feriado internacional, mas o bitcoin não para e segue na toada de valorização. Nesta quinta-feira (1º), a maior criptomoeda do mundo manteve um ritmo de valorização na faixa dos 2,5% e 3,0% ao longo de todo o dia, oscilando entre US$ 94 mil e US$ 96 mil Os ganhos foram impulsionados pela divulgação de … Ler mais
Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo. O Google considerou acordos com fabricantes de celulares Android, como a Samsung, no ano passado, que forneceriam exclusividade não apenas para seu aplicativo de busca, mas também para seu aplicativo Gemini AI e seu navegador Chrome, de acordo com um documento apresentado no segundo … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral União (CGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Sete empresas devem assinar a repactuação dos seus acordos: UTC Participações, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova Participações e Odebrecht. O governo concordou em conceder … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e os sindicatos dos enfermeiros dos estados da Paraíba e de Pernambuco firmaram acordo para acelerar o pagamento da compensação financeira aos enfermeiros que ficaram incapacitados para o trabalho após a pandemia de covid-19. Os profissionais que atuaram na linha de frente têm direito previsto em lei, que inclui ainda … Ler mais
O governo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu as tratativas com as empreiteiras da Lava-Jato para a repactuação dos acordos de leniência. Em documento enviado ao ministro André Mendonça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que todas as sete empresas aceitaram as cláusulas propostas por sua pasta e pela Controladoria-geral da União … Ler mais
A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União entregaram, nesta sexta-feira 20, ao Supremo Tribunal Federal a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados com as empreiteiras da Lava-Jato. A ação no Supremo está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que … Ler mais
Postagem atualizada em 20/09/2024 às 18h16 O SINASEFE segue cobrando ostensivamente o cumprimento dos acordos provenientes da Greve 2024. Além de enviar ofícios repetidamente e realizar ato unitário no MGI, o sindicato nacional está buscando novas ações conjuntas com Andes-SN e Fasubra para reforçar as cobranças. Nesta sexta (20/09), o SINASEFE disponibiliza modelos de cartazes … Ler mais
A Advocacia-geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final do acordo de leniência com as empresas envolvidas no âmbito da Operação Lava Jato. A conciliação entre a União e as empresas foi aberta pelo ministro André Mendonça, relator do caso apresentado … Ler mais
A Advocacia-geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram nesta sexta-feira (20/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados com sete empresas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1051. Sob a relatoria do ministro do STF, … Ler mais
Além de Pernambuco, a categoria do estado da Paraíba também foi contemplada. Os acordos que visam acelerar pagamentos aos enfermeiros afetados Publicado em 19/09/2024 às 20:51 | Atualizado em 19/09/2024 às 20:54 X Notícia É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade … Ler mais
Postagem atualizada em 12/09/2024 às 17h56 O SINASEFE protocolou, nesta terça-feira (10/09), ofícios ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O sindicato nacional segue cobrando o cumprimento dos acordos provenientes da greve de 2024, tanto para docentes quanto para técnico-administrativas(os) em educação (TAEs). De igual … Ler mais
O governo vai encaminhar, entre o fim do mês e início de outubro, um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer em lei os acordos salariais e a reestruturação de carreiras que foram negociados com os servidores públicos e que devem começar a vigorar, em alguns casos, a partir de janeiro. A expectativa é … Ler mais
No evento foi apresentada a parceria público-privada de apoio à bioeconomia azul ribeirinha, que beneficia várias comunidades do interior do Estado Por Governo do Pará (SECOM) 01/09/2024 16h47 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou da São Paulo Climate Week, um evento inspirado na Climate Week NYC – evento realizado em Nova … Ler mais
O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025 deve ser enviado ainda nesta sexta-feira (30) ao Congresso pelo governo federal. As últimas negociações com as categorias do serviço público ocorreram na semana passada, totalizando 45 acordos celebrados entre Executivo e servidores. O impacto orçamentário estimado para 2025 é de R$ 16 bilhões, conforme dado … Ler mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou memorando de entendimento com as empresas Arpoador Energia e Mitsubishi Power para desenvolver projetos voltados à geração de energia renovável e à produção de hidrogênio verde (H₂V). Além disso, foi anunciado um edital de chamamento de projetos no âmbito do … Ler mais
O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025 deve ser enviado ainda nesta sexta-feira (30) ao Congresso pelo governo federal. As últimas negociações com as categorias do serviço público ocorreram na semana passada, totalizando 45 acordos celebrados entre Executivo e servidores. O impacto orçamentário estimado para 2025 é de R$ 16 bilhões, conforme dado … Ler mais
STF pediu informações da AGU sobre acordos com mediação do TCU | Foto: Pedro França/Agência Senado Representando a Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, 28, pela continuidade das atividades da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) … Ler mais
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais