Detalhes Categoria: Notícias Publicado: 31 Julho 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira, 31 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SE/MTE nº 1.271, que designa os membros da Comissão Executiva Nacional (CEN) da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). A comissão terá a responsabilidade … Ler mais
O Paraná conta a partir de agora com uma lei específica sobre o uso ético, transparente e eficiente de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) pela administração pública estadual. A regulamentação foi instituída pelo Plano de Diretrizes de IA , sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (2). O plano lançado pelo Governo do … Ler mais
O governo do Estado, por meio da secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), publicou o Decreto nº 57.808, que organiza e estabelece o funcionamento do Comitê de Planejamento Energético do Rio Grande do Sul (Copergs). O objetivo é formular políticas para o setor energético, promovendo um desenvolvimento mais eficiente e competitivo, essencial para … Ler mais
Já está em vigor o decreto assinado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, instituindo o Programa Estruturante ParklogBR/ES, de natureza estratégica, para potencializar o desempenho logístico, econômico e social das instalações portuárias e outros ativos existentes nos municípios de Aracruz, Colatina, João Neiva, Linhares e Serra. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), o programa tem … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 12.189, que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. Publicada em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), a norma institui novas multas por infrações envolvendo incêndios. O início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas terá … Ler mais
O Ministério da Saúde instituiu, no dia 15 de agosto, o Centro de Operações de Emergências – COE Mpox, cujo objetivo é centralizar as ações de resposta à situação epidemiológica da Mpox em todo o território nacional. O Centro foi estabelecido por meio da Portaria GM/MS nº 5192/2024. A página do COE Mpox reúne informações … Ler mais