Beneficiários do Bolsa Família que destinarem dinheiro do programa para pagamento de jogos on-line poderão perder o direito de usar os recursos livremente. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, nestes casos, o governo poderá restringir o benefício do Bolsa Família a concessão de cestas básicas ou atendimento da família em cozinha solidária. … Ler mais
Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de … Ler mais
O governo do Estado repassou, nesta segunda-feira (2/9), R$ 4,7 milhões para 83 escolas estaduais gravemente afetadas pelas enchentes de maio. Este é o quarto pagamento emergencial realizado por meio da autonomia financeira das instituições desde o início da crise meteorológica, parte das medidas de reconstrução da educação no Rio Grande do Sul. Desde junho, … Ler mais
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. “A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul, … Ler mais
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). “A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do … Ler mais
Ministro Flávio Dino – Foto: Gustavo Moreno /STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino definiu as regras adicionais para dar mais transparência às emendas parlamentares enviadas a estados e municípios. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares – que são os repasses incluídos por … Ler mais