Danilo Gentili afirma que Lula fechou time de reeleição com Flávio e Eduardo
Com Flávio e Eduardo, Lula fechou time de reeleição, diz Danilo Gentili Com Flávio e Eduardo, Lula fechou time de reeleição, diz Danilo Gentili Source link
Flavio
SESI – Educação – Flávio Dino debate com alunos do Sesi-SP ética e Inteligência Artificial
Por: Lúcia Rodrigues, comunicação Fiesp 24/03/202516:08- atualizado às 16:08 em 24/03/2025 Alunos do Ensino Médio do Sesi-SP da escola de Caçapava, no Vale do Paraíba, participaram na segunda-feira (17/3), na sede da Fiesp, do segundo encontro do projeto “Papo Supremo”, iniciativa do Departamento Jurídico da Fiesp (Dejur) e do Sesi-SP. O programa promove … Ler mais
Combate a queimadas: Flávio Dino recebe representantes de
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, nesta quinta-feira (19), representantes de dez governos estaduais para tratar das ações empregadas no controle das queimadas. A reunião ocorre no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, um dos itens da chamada “pauta verde” da Corte, e … Ler mais
Flávio Dino manda governo federal aumentar efetivo contra queimadas no Brasil
Ministro diz que país deve combater “pandemia de incêndios” e ordena convocação de mais bombeiros. Governo vai editar medida provisória para liberar R$ 500 milhões.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o … Ler mais
Suspensão do X prejudica imagem do Brasil no exterior, diz Flavio Azevedo — Senado Notícias
O senador Flavio Azevedo (PL-RN) demonstrou preocupação, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O parlamentar afirmou que a medida é “irresponsável” e prejudica a imagem do Brasil no exterior, atrapalhando futuros investimentos estrangeiros. … Ler mais
Flávio Dino, ministro do STF
Flávio Dino, ministro do STF Imagem: Andressa Anholete – 12.jun.2024/SCO/STF O ministro do STF Flávio Dino publicou decisão que aperta o cerco em contratações de empresas realizadas por ONGs com recursos de emendas parlamentares. O que aconteceu Mais transparência. Dino determinou na sexta (23) que as ONGs passem a adotar licitações eletrônicas integradas ao sistema … Ler mais
Flávio Dino retoma caso dos kits de robótica em Alagoas e manda apuração para a PGR
Pode, de novo, dar em nada, mas o ministro Flávio Dino, ao que parece, deu uma nova chance à investigação do caso dos kits de robótica, que envolve diretamente aliados de Arthur Lira – incluindo Luciano Cavalcante, presidente do União Brasil em Alagoas. Tudo bem: o também ministro Gilmar Mendes mandou anular o inquérito inicial, … Ler mais
Emendas: Flávio Dino manda CGU melhorar site de transparência; repasse a estados e municípios terá que usar contas específicas
Ministro Flávio Dino – Foto: Gustavo Moreno /STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino definiu as regras adicionais para dar mais transparência às emendas parlamentares enviadas a estados e municípios. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares – que são os repasses incluídos por … Ler mais
Flávio Dino pede à PGR a reabertura das investigações sobre kits de robótica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de 21 processos que investigam irregularidades na execução de emendas de relator (RP 9). Entre esses processos, destaca-se a investigação sobre a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, que envolve assessores próximos ao presidente da Câmara, … Ler mais
Por determinação de Flávio Dino, CGU deve apresentar novo Portal da Transparência para divulgar emendas do “orçamento secreto”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, … Ler mais
Flávio Dino dá 30 dias para ações que garantam transparência de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino determinou novas ações para aumentar a transparência nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23/8) e busca garantir o acesso mais claro às informações sobre as emendas RP8 e RP9, conhecidas como “orçamento secreto”. A Controladoria-Geral da União (CGU) tem 30 dias para apresentar uma … Ler mais
Flávio Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas ao orçamento da União – Opinião CE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. Pela decisão, no prazo de até 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza … Ler mais
Flávio Dino determina adoção de novas medidas para garantir transparência nas emendas parlamentares – Noticias R7
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a adoção de medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. A decisão vem após um acordo firmado entre Judiciário, Legislativo e Executivo na última terça (20). Foi determinado que a Controladoria-Geral da União apresente, em 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que … Ler mais
Ministro do Supremo Flávio Dino envia para a Procuradoria-Geral da República relatório com sugestões para acabar com o orçamento secreto
Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2024 As liminares de Flávio Dino que suspenderam as emendas continuam válidas. (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (21) o envio para a Procuradoria-Geral da República (PGR) do relatório elaborado pela … Ler mais
Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino
Começou como uma atuação monocrática. Terminou como uma decisão unânime. Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas … Ler mais
Por unanimidade, Supremo mantém decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas parlamentares
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2024 A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. Foto: Andressa Anholete/STF A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. (Foto: Andressa Anholete/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do … Ler mais
STF suspende emendas impositivas e exige regras de transparência | STF emendas | Flávio Dino | emendas Pix
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão das emendas impositivas (chamadas “emendas PIX”) até que o Congresso Nacional estabeleça “regras de transparência e rastreabilidade” desses recursos públicos. A decisão abrange também as emendas individuais de transferência com finalidade definida e as emendas de bancada. Entretanto, exclui pagamentos … Ler mais
Câmara e Senado contestam restrições de Flávio Dino às emendas Pix
As advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ingressaram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Flávio Dino que impõem restrições à execução das emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas pix”. Essas emendas, que não exigem contrapartida do gestor que recebe a verba, totalizam R$ 8 bilhões … Ler mais
Decisão de Flávio Dino quanto à limitação de “emenda PIX” é questionada pelo Senado e Câmara – Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo
Documentos protocolados nesta quinta-feira (08/08), solicitam a anulação das liminares assinadas pelo magistrado, quando à delimitação das emendas de PIX, um tipo especial de transferência, as quais devem ser direcionados ao Plenário Virtual do STF ainda neste mês. No primeiro dia deste mês, Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que as transferências sejam … Ler mais
Ministro Flávio Dino mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade civil e da população indígena. STF – Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade civil e da população indígena. O Supremo Tribunal Federal iniciou neste mês … Ler mais