Crédito, Vitor Serrano/BBC Legenda da foto, Trabalhadores de pedreira na Paraíba se acomodavam e faziam refeições em barraco improvisado Article information Author, Luiz Fernando Toledo Role, Enviado da BBC News Brasil a Juazeirinho (PB) Há 4 horas Aos 57 anos, Cláudio (nome fictício) relata já ter acumulado quase meio século de experiência no ofício de … Ler mais
Placas solares. Foto: Divulgação O fato: O projeto de lei 528/2020 que incentiva os “combustíveis do futuro” foi aprovado no Senado na semana passada. Apesar de o Governo ser favorável a todo texto, uma emenda aprovada fez com que especialistas observassem com preocupação o movimento dos parlamentares. A medida: O problema é a emenda 45, … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (20), que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que essas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou da reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, … Ler mais
A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que exerceu a função quando Flávio Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública e assumiu o posto novamente após a renúncia dele para atuar como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos 535 congressistas autores de emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas Pix“, … Ler mais
As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também é a presidente … Ler mais
17 de agosto de 2024, 11:04 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. Por Helena Chagas, no X – “Entende-se até que o Planalto tema virar saco de pancadas do Congresso em retaliação à decisão … Ler mais
As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que … Ler mais
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de suspensão de liminar apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados à Corte nessa quinta-feira (15). Os parlamentares pediam a imediata interrupção dos efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que impede o pagamento de todas as emendas parlamentares … Ler mais
Documentos protocolados nesta quinta-feira (08/08), solicitam a anulação das liminares assinadas pelo magistrado, quando à delimitação das emendas de PIX, um tipo especial de transferência, as quais devem ser direcionados ao Plenário Virtual do STF ainda neste mês. No primeiro dia deste mês, Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que as transferências sejam … Ler mais
As advocacias da Câmara e do Senado entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Flávio Dino que restringem e limitam a execução das emendas de transferência especial, as chamadas “emendas pix”, que não exige qualquer contrapartida do gestor que recebe essa verba. As duas Casas do Congresso entraram com agravos … Ler mais