Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2024 O tema é motivo de impasse entre os Três Poderes. Foto: Divulgação/STF O tema é motivo de impasse entre os Três Poderes. (Foto: Divulgação/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais dez dias para Congresso e governo definirem novas … Ler mais
Continua após publicidade Os ministros palacianos Jorge Messias e Rui Costa (esq.) e os do STF, Luís Roberto Barroso (centro) e Flávio Dino (dir.) participaram da reunião (Antonio Augusto/STF) Continua após publicidade Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Luís Roberto Barroso e os ministros da Esplanada Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no … Ler mais
Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2024 A data já estava marcada desde 12 de agosto, antes do agravamento das queimadas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A data já estava marcada desde 12 de agosto, antes do agravamento das queimadas. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Supremo Tribunal … Ler mais
No dia 1º de agosto de 2024, em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL questionando a legalidade do formato atual das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional, o ministro Flávio Dino acatou parcialmente e determinou a suspensão dessa modalidade de emendas parlamentares (impositivas) com o objetivo de devolver ao Executivo, conforme à Constituição, … Ler mais
Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2024 As liminares de Flávio Dino que suspenderam as emendas continuam válidas. (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (21) o envio para a Procuradoria-Geral da República (PGR) do relatório elaborado pela … Ler mais
Todos atenderam ao convite do presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso: os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Progressistas, e do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD; os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, representando o governo. Presentes também, o procurador-geral da … Ler mais
Está em vias de retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP [1], no qual será analisado o Tema 987, em que se discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet [2] (Lei nº 12.965/2014). Em essência, está em questão a responsabilização dos provedores de acesso … Ler mais
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2024 A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. Foto: Andressa Anholete/STF A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. (Foto: Andressa Anholete/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 7 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) dessa quarta-feira (7) para tentar arquivar o inquérito sobre o casos das joias da Arábia Saudita. O advogado Paulo da Cunha Bueno, que faz a defesa … Ler mais