Governo autoriza sindicatos a administrar benefícios trabalhistas

Resolução define uso de Fundo de Amparo ao Trabalhador e de emendas parlamentares por organizações da sociedade civil para pagar seguro-desemprego e abono salarial O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou na semana passada uma resolução que autoriza sindicatos e organizações da sociedade civil a realizar serviços de responsabilidade do Sine … Ler mais

Governo Federal autoriza construção de 529 unidades do Minha Casa Minha Vida no Piauí

O Piauí vai receber 529 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) do Governo Federal. A portaria que define a distribuição das ações do programa de habitação no país, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). As unidades habitacionais serão distribuídas nos dois municípios mais populosos do Piauí: Teresina e Parnaíba. A … Ler mais

Governo autoriza licitação para contratação de projetos para reestruturação do canal de acesso ao Porto de Laguna

Foto: Eduardo Valente / SECOM O governador Jorginho Mello autorizou a abertura de licitação para a contratação dos projetos para reestruturação do canal de acesso ao Porto de Laguna, incluindo levantamentos hidrográficos, batimetria, projeto de dragagem e projeto de derrocagem. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 27, em Brasília, durante o Santa Catarina Day, evento … Ler mais

Justiça autoriza donos de fazendas fazer desmatamento em Estação Ecológica no Piauí

Foto: Divulgação Estação Ecológica de Uruçuí-Una Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, em caráter liminar e monocrático, que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) deve emitir uma licença ambiental de duas fazendas para “evitar danos de grandes proporções à atividade econômica e ao exercício da … Ler mais

Governo prepara decreto que autoriza ANP a intervir em produção de gás – 24/08/2024 – Mercado

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto que autoriza a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a intervir no mercado de gás para determinar às empresas a ampliação da produção do insumo para comercialização. A medida consta em minuta de decreto que trata das regras do programa “Gás … Ler mais

Justiça autoriza que PF tenha acesso a caixa-preta de avião da Voepass

PF irá investigar se houve falha mecânica ou se a queda do avião foi causada por ação humana. Os materiais examinados serão os mesmos avaliados pelo Cenipa, mas as investigações são independentes. A investigação da PF é conduzida pelo Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal de Campinas (SP). Investigação aguarda resultado de … Ler mais

Inep e FNDE: Assembleia autoriza e servidores têm acordo firmado com governo

Confira a seguir a íntegra do acordo, incluindo as tabelas salariais Condsef/Fenadsef Servidores do Inep e FNDE aprovaram em assembleia conjunta nessa quinta-feira, 22, proposta do governo para a categoria e autorizaram a assinatura de termo de acordo no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que aconteceu na manhã dessa sexta, … Ler mais

Anac autoriza pagamento de R$ 425 mi à concessionária do Salgado Filho

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O valor será destinado à reconstrução do aeroporto, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o estado entre o fim … Ler mais

Condé Nast autoriza uso de conteúdo pela OpenAI

A iniciativa permite que a empresa de inteligência artificial use o conteúdo de publicações da editora em suas ferramentas A Condé Nast e a OpenAI anunciaram nesta 3ª feira (20.ago.2024) um acordo de licenciamento que autoriza a empresa de IA (inteligência artificial) a usar o conteúdo das publicações da editora de revistas no ChatGPT e … Ler mais

Depois de 14 anos, governo autoriza concurso público da Susep; são 75 vagas

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) autorizou a realização de concurso público pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que regula e fiscaliza o mercado de seguros brasileiro. Foram autorizadas 75 vagas, todas de nível superior, para o cargo de analista técnico, de acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (14) no … Ler mais

AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares – Educação – CartaCapital

A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça-feira 13 ao Supremo Tribunal Federal um parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares. A manifestação ocorreu no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Centro dos Professores do Estado do Rio … Ler mais

TJRO aprova resolução que autoriza a realização de concurso público para servidores | Tudo Rondônia

A publicação da resolução é exigência legal para o próximo passo do processo, que é a contratação da banca especializada para a realização do certame. O último concurso do TJRO foi realizado em 2021 e teve a validade de dois anos,  por isso, novo concurso faz-se necessário, conforme justificativa de estudo realizado pela Comissão … Ler mais

TJRO aprova resolução que autoriza a realização de concurso público para servidores com 25 vagas – Concursos e Empregos

O último concurso do TJRO foi realizado em 2021 e teve a validade de dois anos,  por isso, novo concurso faz-se necessário, conforme justificativa de estudo realizado pela Comissão Organizadora, instituída pelo Ato n. 1.383/2024. O cronograma e o edital do concurso ainda serão definidos após contratação da banca.  Serão ofertadas 25 vagas, sendo 15 … Ler mais

Ministério da Gestão e Inovação autoriza realização de concurso público da AEB

Foi publicada na última quinta-feira (8/8), no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que autoriza a realização de concurso público para a Agência Espacial Brasileira (AEB).  A autorização prevê o provimento de 30 cargos no quadro de pessoal da AEB. Os cargos são voltados … Ler mais

MGI autoriza realização de concurso público da AEB — Agência Espacial Brasileira

Nesta quinta (8), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que autoriza a realização de concurso público para a Agência Espacial Brasileira (AEB).  A autorização prevê o provimento de 30 (trinta) cargos no quadro de pessoal da AEB. Os cargos são voltados … Ler mais

Tribunal de Contas da União autoriza Lula a ficar com relógio de luxo avaliado em R$60 mil

O relógio é fabricado com ouro branco 16 quilates e prata de 750 quilates. Um modelo semelhante é vendido no mercado por cerca de R$59 mil.  Lula sempre enfatizou ter deixado o governo com 11 contêineres cheios de objetos, afirmando ter sido o governante brasileiro que mais recebeu presentes na história. Em 2016, no entanto, … Ler mais