18/09/2024 – 18:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass acatou emenda que permite uso de até R$ 20 bi do superávit financeiro do fundo As emendas aprovadas ao Projeto de Lei 3117/24 incluem ainda o conteúdo da Medida Provisória 1226/24, que autoriza o governo federal a usar recursos do Fundo Social (FS) do pré-sal … Ler mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), assinou, nesta quinta-feira (15/8), contrato com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para a disponibilização das consultorias do programa MEI RS Calamidades. O objetivo é apoiar a reestruturação dos negócios de microempreendedores individuais (MEIs) atingidos pelas enchentes. As inscrições já … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão divulgada nesta quinta-feira (8), em Brasília, foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro ainda decidiu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais