Aliança LGBTI+ aciona STF por gratuidade em retificação de gênero para hipossuficientes
Manaus/AM- A Aliança Nacional LGBTI+ protocolou, nesta quarta-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando assegurar a gratuidade das custas e emolumentos para a retificação de prenome e gênero de pessoas trans, travestis e não binárias em situação de vulnerabilidade econômica. Saiba mais em Amazonas Direito. … Ler mais