CFM estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial na prática médica.

Foto: Getty Images O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em fevereiro a Resolução nº 2.454/2026, que estabelece regras para o uso de inteligência artificial na prática médica no Brasil. A norma determina que a tecnologia deve atuar apenas como instrumento de apoio à decisão clínica, mantendo o médico como responsável final pelo atendimento e … Ler mais

Banco Central estabelece novas regras para Caixa, Banco do Brasil e Itaú

Nesta semana, o Banco Central definiu uma nova regra para bancos e instituições financeiras em geral oferecerem serviços de criptomoeda. De agora em diante, portanto, Caixa, Banco do Brasil, Itaú e outras instituições terão de seguir as diretrizes. Na verdade, trata-se de um roteiro de instruções para que as instituições possam atuar da maneira certa … Ler mais

Corregedoria estabelece plano estratégico e metas para 2026

 23/01/2026   15:57    dapi cgj-mt planejamento estratégico Com foco no alinhamento estratégico e na construção de soluções colaborativa nas frentes de painéis, fluxos de trabalho, inteligência artificial e automação a  Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), promoveu entre os dias 19 e 21 de … Ler mais

Anac estabelece normas para utilização de inteligência artificial em aeronaves

Aviação Atualizado em: 31 de dezembro de 2025 às 14:05 Da Redação Condição Especial foi emitida durante certificação de sistema embarcado da Embraer voltado à segurança no pouso A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou a emissão de uma Condição Especial para regulamentar a aplicação de inteligência artificial em aeronaves certificadas no país. A iniciativa … Ler mais

Governo estabelece Conselho para coordenação e normatização de áreas não reguladas, com ANPD à frente – Destaque para o Capital Digital

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que institui o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial, denominado SIA, propondo uma nova arquitetura institucional capaz de coordenar políticas públicas, regular o setor e fiscalizar riscos decorrentes do uso de sistemas algorítmicos no país. Pela nova estrutura proposta pelo … Ler mais

Governo do Ceará estabelece regras para a gratuidade nos serviços de transporte metroviário e rodoviário intermunicipal nas eleições

30 de setembro de 2024 – 11:47 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Boa Governança #Eleições 2024 #Estado do Ceará #Gratuidade #Transporte Rodoviário #Transporte Rodoviário Intermunicipal Os eleitores que têm domicílio eleitoral nos municípios do interior do Ceará … Ler mais

Resolução do CSMPF estabelece regras para o próximo concurso de procurador da República — Procuradoria-Geral da República

Regulamento traz novidades em ações afirmativas e na realização das provas escritas e orais A resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que estabelece as normas que serão aplicadas no 31º concurso para procurador da República foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O normativo foi aprovado, por unanimidade, na … Ler mais

Dino estabelece novas diretrizes para emendas parlamentares

Depois de um relatório da subcomissão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira, 23, novas diretrizes para assegurar a transparência na execução das emendas parlamentares. A Controladoria-Geral da União (CGU) tem 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, visando à apresentação simplificada das informações sobre … Ler mais