Anac estabelece normas para utilização de inteligência artificial em aeronaves

Aviação Atualizado em: 31 de dezembro de 2025 às 14:05 Da Redação Condição Especial foi emitida durante certificação de sistema embarcado da Embraer voltado à segurança no pouso A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou a emissão de uma Condição Especial para regulamentar a aplicação de inteligência artificial em aeronaves certificadas no país. A iniciativa … Ler mais

Filipinas bloqueiam Coinbase devido a novas normas sobre criptomoedas

. bloqueio à Coinbase nas Filipinas ganhou força após novas medidas regulatórias que restringem o acesso a plataformas de cripto sem licença. Usuários começaram a relatar dificuldades para acessar exchanges globais, como Coinbase e Gemini, após o governo exigir que provedores de internet limitem o acesso a serviços não autorizados. Segundo o relatório divulgado pelo … Ler mais

BC endurece normas de segurança cibernética para instituições financeiras

O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram novas regras que estabelecem requisitos mais rígidos de segurança cibernética e contratação de serviços de processamento, armazenamento de dados e computação em nuvem pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC. As medidas estão na Resolução CMN 5.274/2025 e Resolução BCB 538/2025, publicadas nesta quinta-feira … Ler mais

Decisão do TST reforça prevalência da LGPD sobre normas coletivas trabalhistas

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a obrigatoriedade de cláusula prevista em Convenção Coletiva de Trabalho que exigia o repasse de dados pessoais dos empregados para viabilizar a concessão do benefício “Bem-estar-Social”. A decisão reforça que instrumentos normativos não podem sobrepor direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal e pela Lei … Ler mais

Normas gerais para concursos públicos federais vão à sanção presidencial — Senado Notícias

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que cria norma geral para concursos públicos federais: o PL 2.258/2022, que é o substitutivo (texto alternativo) elaborado pela Câmara dos Deputados ao PLS 92/2000, projeto de lei do ex-senador Jorge Bornhausen (SC). O texto vai à sanção do presidente da República. Antes de chegar … Ler mais

STF valida normas do CNJ sobre vacância e concurso em cartórios

O STF, em julgamento realizado no plenário virtual, decidiu pela constitucionalidade das Resoluções 80 e 81 do CNJ, que tratam da vacância de serventias extrajudiciais e das normas aplicáveis aos concursos para outorga de delegações de notas e registros. A decisão foi proferida a partir de voto do ministro Dias Toffoli, que considerou que a atuação do … Ler mais

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira com novas normas sobre inteligência artificial e restrição a desinformação – Portal IN – Pompeu Vasconcelos

Foto: Ilustração / Câmara dos Deputados A partir de 16 de agosto, os candidatos às eleições municipais de Fortaleza poderão iniciar suas campanhas de rua, além das já permitidas propagandas eleitorais gratuitas em rádio e televisão. Este será o primeiro pleito no Brasil impactado pelas novas tecnologias de inteligência artificial (IA), capazes de criar imagens … Ler mais

Reduzindo a lacuna: a IA Gemini do Google está transformando as normas tecnológicas

Reduzindo a lacuna: a IA Gemini do Google está transformando as normas tecnológicas No mundo acelerado da tecnologia, a inovação é essencial para se manter à frente da concorrência. O Google, uma das principais empresas de tecnologia do mundo, está na vanguarda do desenvolvimento de tecnologias inovadoras que revolucionaram a maneira como vivemos e trabalhamos. … Ler mais