O Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça-feira 11, os nomes que vão compor a lista tríplice para a vaga de ministra destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A lista conta apenas com mulheres. Os nomes escolhidos foram os das desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional … Read more
23 candidatos e 1 cadeira A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de oito desembargadoras e 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro da corte destinada à carreira da magistratura, em decorrência da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. TST vai formar no próximo … Read more
Ministério Público do Trabalho abriu investigação em 2019 após receber documentos de um padre local que acompanhava o caso havia décadas Divulgação/Volkswagen Linha de produção da Volkswagen em Taubaté, São Paulo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ordenou, na sexta-feira (29), que a Volkswagen pague R$ 165 milhões por danos morais coletivos. Trabalhadores foram submetidos … Read more
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a obrigatoriedade de cláusula prevista em Convenção Coletiva de Trabalho que exigia o repasse de dados pessoais dos empregados para viabilizar a concessão do benefício “Bem-estar-Social”. A decisão reforça que instrumentos normativos não podem sobrepor direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal e pela Lei … Read more
TST fixou 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio da reafirmação de jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou na última sexta-feira (16/5), em sessão virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há … Read more
desjudicialização trabalhista O acordo celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União resultou em desistência de mais de 9,5 mil recursos, segundo a Vice-Presidência da corte. TST fez avaliação positiva sobre desjudicialização obtida com acordo O resultado foi apresentado em reunião de análise da execução … Read more
BRASÍLIA – Pouco mais de 500 metros separam, em Brasília, as sedes de duas das principais firmas dedicadas a organizar eventos nos quais ministros de tribunais superiores proferem palestras, a pedido de empresas e entidades privadas. Tanto o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) quanto o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) estão sediados em casas … Read more
Dez ministros lotados no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais regionais federais receberam juntos quase R$ 370 mil em cachês por 17 palestras em eventos realizados por entidades empresariais e órgãos públicos, de junho de 2021 … Read more
