O calendário de 2026 terá nove feriados para a alegria dos trabalhadores brasileiros / Gemini O calendário de 2026 promete ser um dos mais generosos da última década para os trabalhadores brasileiros. Com nove dos dez feriados nacionais caindo em dias úteis, o ano será marcado por uma sequência de descansos prolongados. Sete dessas datas … Ler mais
Tânia Rêgo/Agência Brasil Para o setor patronal, o desafio será se adaptar à nova dinâmica e construir acordos em tempo hábil. Já para os trabalhadores, as mudanças significam uma proteção formal maior. As regras para o trabalho aos domingos e feriados no comércio vão mudar. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) restabeleceu, por meio … Ler mais
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) pediu, nesta quarta-feira (18), a revogação definitiva da portaria que restringe o trabalho nos feriados em dez setores do comércio. A solicitação acontece após o quarto adiamento da portaria. Na última terça-feira (17), o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para março de 2026 a … Ler mais
A partir de 1º de julho de 2025, passam a valer novas normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que alteram as condições para atuação profissional durante feriados. As mudanças impactam principalmente os segmentos de comércio e serviços. O que aconteceu De acordo com as novas regras, as empresas desses setores só poderão manter … Ler mais
Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio. A nova data será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de … Ler mais
— O Rio de Janeiro tem longa tradição na negociação de convenções coletivas relacionadas ao trabalho em feriados — diz Carlos Américo Freitas Pinho, consultor jurídico da Fecomércio-RJ, destacando a necessidade de rever contratos de trabalho, maior pressão por negociações com sindicatos, alta dos custos operacionais e insegurança jurídica, o que pode inibir investimentos. Créditos … Ler mais
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor da portaria 3.665/23, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. O texto estabelece que, para o trabalho em feriados no comércio varejista, é necessária uma negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, por meio do sindicato da categoria. Além disso, devem ser respeitadas as … Ler mais
O trabalho aos domingos e feriados no setor do comércio terá uma nova regulamentação a partir do dia 1º de julho. O Ministério do Trabalho e Emprego determina que o expediente de comerciários aos domingos e feriados seja definido por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com exceção de feiras livres. O sócio da … Ler mais
A partir de 1º/7/25, entra em vigor a portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, que revoga dispositivos anteriores e impõe nova sistemática para o funcionamento do comércio e dos serviços em feriados e domingos. Trata-se de um instrumento normativo que, embora tenha por objetivo reforçar o papel da negociação coletiva, impõe novas camadas … Ler mais
Regras de trabalho em domingos e feriados começa a valer em julho. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir de 1º de julho, o trabalho em feriados e domingos no comércio só será permitido mediante negociação coletiva. A exigência faz parte da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em dezembro de … Ler mais
Shopping RioMar. Foto: Divulgação O fato: A partir de 1º de julho de 2025, empresas dos setores de comércio e serviços só poderão funcionar em feriados mediante negociação coletiva. A mudança ocorre com a entrada em vigor da Portaria MTE 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que revoga a permissão automática para diversas … Ler mais
Responsável por regular os direitos dos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego, o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante uma série de direitos para milhares de cidadãos brasileiros. Recentemente, um importante projeto propôs a alteração das regras para a liberação do trabalho os feriados. Governo Federal aprova mudanças em férias e … Ler mais