Oportunidades Ofertas de empregos em Marília incluem supermercado, vendas e mais Marília – O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Marília divulga ofertas de emprego com opções em vagas na cidade e até na região. O contato deve ser conforme a orientação nas ofertas de vagas, mas especialmente no PAT de forma presencial ou … Ler mais
8 de setembro de 2025 O secretário de organização e relações do trabalho, juventude e pessoas com deficiência, Nailton Francisco de Souza (Porreta), na última sexta-feira (5) no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, cobrou de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, a revogação da Portaria 1.297 de 01/09/2014 que alterou índices de Vibração … Ler mais
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) pediu, nesta quarta-feira (18), a revogação definitiva da portaria que restringe o trabalho nos feriados em dez setores do comércio. A solicitação acontece após o quarto adiamento da portaria. Na última terça-feira (17), o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para março de 2026 a … Ler mais
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor da portaria 3.665/23, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. O texto estabelece que, para o trabalho em feriados no comércio varejista, é necessária uma negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, por meio do sindicato da categoria. Além disso, devem ser respeitadas as … Ler mais
Leonardo Silveira Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7), a Portaria PGM Nº 001/2025 estabelece normas para o uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no âmbito da Procuradoria Municipal de Vitória. Dentre várias orientações, o documento define que a utilização de IA deve ser conduzida de forma ética, responsável e com respeito incondicional … Ler mais
Foi publicada nesta sexta-feira (13) a portaria conjunta nº 01 de 2024, assinada pelos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes Lima. O documento constitui a comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (NLLC), alinhado à … Ler mais
Ministério da Fazenda instituiu o Programa de Transação Integral, que tem 17 temas que poderão ser tratados por meio de acordos O Ministério da Fazenda publicou uma portaria na 5ª feira (29.ago.2024) que institui o PTI (Programa de Transação Integral). O programa é composto por um conjunto de medidas destinadas à redução do contencioso tributário … Ler mais
imagem disponível na internet Na esteira da discussão de uma Reforma Administrativa, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai publicar, ainda neste mês, uma portaria prevendo diretrizes para uma ampla reorganização das carreiras do funcionalismo federal. Hoje, existem 150 carreiras diferentes. Cada quadro funcional do Executivo tem regras específicas de … Ler mais
O governo federal publicou nesta terça-feira, 27, uma portaria interministerial que define novas regras para pagamento de emendas parlamentares. A medida pode possibilitar a liberação dos repasses a deputados e senadores. Atualmente, as transferências estão bloqueadas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os procedimentos são voltados para as obras já iniciadas, em andamento … Ler mais
O governo federal publicou, nesta terça-feira (27/8), portaria conjunta assinada por cinco ministérios para estabelecer critérios de pagamento para as emendas parlamentares impositivas. O repasse destes recursos foi suspenso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou falta de transparência e rastreabilidade. O documento fixa que as emendas impositivas, identificadas como RP 6 e … Ler mais
Os recursos serão repassados para obras já iniciadas ou para casos de calamidade pública; documento responde a uma determinação do STF Uma portaria conjunta de 5 ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta 3ª feira (27.ago.2024), a implementação de novas diretrizes para a execução de emendas parlamentares impositivas. A regulamentação … Ler mais
O governo está editando uma portaria para agilizar a liberação de verbas de emendas parlamentares impositivas para obras que já estão em execução, disse hoje o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A medida é uma reivindicação tanto do Planalto como de parlamentares, em meio à suspensão ao pagamento dessas emendas determinada pelo ministro Flávio … Ler mais
Jota Roberto Maltchik Se o Concurso Nacional Unificado é uma inovação que recebeu votos de sucesso em praticamente todos os setores, o mesmo não se pode dizer de outro ponto alto da semana: a portaria 5.127/24, publicada na quarta-feira (14/8), que definiu diretrizes para novos pedidos de reestruturação de carreira na administração federal. A portaria, que … Ler mais
Governo Federal publicou portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 13 de agosto de 2024 Uma portaria publicada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode fragilizar a linha de defesa dos seus advogados no caso das joias. A medida assinada em 2021 pelo então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, determina que “os bens museológicos recebidos em … Ler mais