Tânia Rêgo/Agência Brasil Para o setor patronal, o desafio será se adaptar à nova dinâmica e construir acordos em tempo hábil. Já para os trabalhadores, as mudanças significam uma proteção formal maior. As regras para o trabalho aos domingos e feriados no comércio vão mudar. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) restabeleceu, por meio … Ler mais
O trabalho aos domingos e feriados no setor do comércio terá uma nova regulamentação a partir do dia 1º de julho. O Ministério do Trabalho e Emprego determina que o expediente de comerciários aos domingos e feriados seja definido por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com exceção de feiras livres. O sócio da … Ler mais
A partir de 1º de julho de 2024, estabelecimentos do setor comercial só poderão manter o funcionamento aos domingos e feriados se houver previsão expressa em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A exigência foi determinada pela Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em novembro do ano passado. A medida altera … Ler mais
A partir de 1º/7/25, entra em vigor a portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, que revoga dispositivos anteriores e impõe nova sistemática para o funcionamento do comércio e dos serviços em feriados e domingos. Trata-se de um instrumento normativo que, embora tenha por objetivo reforçar o papel da negociação coletiva, impõe novas camadas … Ler mais
Regras de trabalho em domingos e feriados começa a valer em julho. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir de 1º de julho, o trabalho em feriados e domingos no comércio só será permitido mediante negociação coletiva. A exigência faz parte da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em dezembro de … Ler mais
Nova estrutura tem 32 leitos, novas salas de parto, farmácia, posto de enfermagem, área de urgência e emergência, entre outras instalações Por Rafaela Palmieri (SESPA) 07/09/2024 15h16 Neste sábado (7), o governo do Pará entregou o novo Hospital Municipal de São Domingos do Capim, marcando um importante avanço na infraestrutura de saúde da região. O … Ler mais