Ministérios alegam não terem conseguido consolidar as informações a tempo; segundo o ministro, a prorrogação não prejudicará o processo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino atendeu pedido da AGU (Advocacia Geral da União) e prorrogou nesta 5ª feira (26.set.2024) por mais 15 dias o prazo para o governo do presidente Luiz Inácio … Ler mais
Reutersi Reuters https://istoe.com.br/autor/reuters/ 11/09/2024 – 14:11 Por Rodrigo Viga Gaier RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país, disse nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. + Exército poderá … Ler mais
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente criminoso”, segundo a agência Reuters. A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada nesta … Ler mais
Em mais uma decisão envolvendo a transparência de emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou o Executivo e o Congresso a revelarem autores das emendas de comissão. No despacho, Dino determinou que o governo por meio de consulta da Advocacia-Geral da União (AGU) aos ministérios, encaminhem a ele todos os … Ler mais
Ministro do STF também quer que o Congresso informe dados de destinação das emendas e justificativas para o envio do recurso O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 5ª feira (8.ago.2024) que a União, por meio de consulta a ministros de Estado, encaminhe à Corte todos os ofícios relativos a “indicações” … Ler mais