Manaus – A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a interrupção imediata das atividades de pesquisa e exploração mineral por parte de um proprietário de dragas utilizadas para extrair ouro no rio Japurá, próximo à divisa dos municípios de Japurá e Maraã, no Amazonas. A decisão liminar também obriga a … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu vagas para um novo concurso para vários cargos, que cobra até conhecimentos em blockchain, a tecnologia base das criptomoedas. O certame disponibiliza 80 vagas para vários cargos, além de vagas reservas. Os salários iniciais variam entre R$ 9.052,51 e R$ 14.852,66. Com a banca do concurso sendo a Cebraspe, … Ler mais
O governo do Rio Grande do Sul cobrou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sobre o prazo para que a estatal torne operacionais os aeroportos de Canela (RS) e Torres (RS). O documento foi enviado à Infraero no último dia 16. Em junho, o presidente da Infraero, Rogério Barzellay, afirmou em um documento enviado … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino exigiu que os 10 estados com as maiores quantidades de focos de incêndios apresentem, em um mês, um diagnóstico identificando as razões que causam o alto índice de queimadas em seus municípios. A determinação foi tomada em audiência de conciliação nesta quinta-feira, 19. Os estados também … Ler mais
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) divulgou manifesto ontem, 18, no qual afirma se preocupar com o desfecho das negociações entre governo e concessionárias de telefonia fixa. O grupo de organizações não governamentais de direitos digitais, ativistas e acadêmicos, reclama de não ter tido espaço na agenda de Jorge Messias, da AGU, para apresentar seu … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (16) que acionou a Justiça para cobrar R$ 635 milhões de cinco fazendeiros suspeitos de “sucessivas infrações ambientais” no Parque Nacional de Jamanxim, no Pará. Segundo o órgão, as infrações atingiram 7.075 hectares da unidade de conservação federal. As fazendas que são alvo da ação abrigavam 3 … Ler mais
A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (12/09), do governador Eduardo Leite, o Projeto da Lei Orçamentária Anual do RS para 2025. Na Casa, o trâmite inicia na Comissão Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde o projeto poderá receber emendas, e termina no plenário. A Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a LOA e … Ler mais
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Girão destacou o episódio como uma “tragédia anunciada” e criticou a postura do ex-ministro ao longo de sua gestão, especialmente em relação a temas sensíveis como a … Ler mais
Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2024 A medida está suspensa por decisão judicial e, assim, não há obrigatoriedade imposta neste momento. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência publicou, em 2 de setembro, uma nota oficial afirmando que todas as empresas com … Ler mais
Foto: Andressa Anholete/STF/Arquivo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) 03 de setembro de 2024 | 20:06 Dino cobra da AGU informações sobre combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 3, uma lista de nove perguntas que o governo federal … Ler mais
O Fórum Permanente dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj), por meio de lideranças sindicais, esteve na manhã desta quinta-feira (15/08) no Palácio Guanabara. O objetivo foi cobrar do Governo a retomada das negociações acerca das recomposições salariais não pagas aos servidores vinculados ao Poder Executivo nos primeiros bimestres de 2023 e 2024. … Ler mais
O presidente da Câmara Municipal de Taperoá, Ailton Paulo de Sousa, tem prazo de 10 dias para apresentar defesa ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O órgão cobra documentação relacionada a realização de concurso público. Durante sessão realizada nesta terça-feira (13), conforme voto do relator André Carlos, o presidente da Casa legislativa também foi … Ler mais
Em mais uma decisão envolvendo a transparência de emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou o Executivo e o Congresso a revelarem autores das emendas de comissão. No despacho, Dino determinou que o governo por meio de consulta da Advocacia-Geral da União (AGU) aos ministérios, encaminhem a ele todos os … Ler mais
Ministro do STF também quer que o Congresso informe dados de destinação das emendas e justificativas para o envio do recurso O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 5ª feira (8.ago.2024) que a União, por meio de consulta a ministros de Estado, encaminhe à Corte todos os ofícios relativos a “indicações” … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) está cobrando R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas de 08 de janeiro de 2023. O montante cobrado pelo órgão de forma solidária diz respeito aos danos morais e materiais causados pelos acusados. A informação divulgada pela AGU nessa quarta-feira, dia 07. O montante foi calculado tendo … Ler mais
A avaliação do governo é que já está na hora de imprimir uma marca. Até então, a gestão tem sido marcada pela reconstrução do legado deixado por Jair Bolsonaro (PL), mas aliados já dizem que falta ao terceiro governo de Lula um rosto próprio, como foi o Bolsa Família no mandato anterior. O presidente também … Ler mais
Segundo o órgão, o valor foi calculado com base nos prejuízos causados pelas ações de vandalismo nas sedes dos Três Poderes A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que entrou com ações de cobrança contra 5 condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de … Ler mais
Ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29 A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. São eles: Eric Prates Kobayashi, Andre Luiz Barreto Rocha, Gisele do Rocio … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (7) que cinco acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 paguem R$ 56 milhões por danos materiais e morais. Este é o primeiro lote de ações para ressarcimento dos cofres públicos pela depredação das sedes dos Três Poderes. Em nota, a AGU informou que os … Ler mais
Pleno.News – 07/08/2024 20h24 | atualizado em 07/08/2024 20h25 Jorge Messias, advogado-geral da União Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU Nesta quarta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por depredarem prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. As ações buscam ressarcir … Ler mais