Colocar baú na moto é permitido pela legislação de trânsito brasileira, desde que sejam respeitados os limites de peso, dimensões, forma de fixação e o tipo de uso, seja particular ou profissional. O problema não é ter o baú, mas utilizá-lo em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro e com as resoluções do Conselho … Ler mais
Colocar baú na moto é permitido pela legislação de trânsito brasileira, desde que sejam respeitados os limites de peso, dimensões, forma de fixação e o tipo de uso, seja particular ou profissional. O problema não é ter o baú, mas utilizá-lo em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro e com as resoluções do Conselho … Ler mais
Por Victor Arnaud O ano de 2024 foi marcado por uma mudança de paradigma: a regulação da Inteligência Artificial deixou de ser uma discussão teórica e passou a ser uma realidade concreta em diferentes partes do mundo. A União Europeia aprovou o AI Act, o primeiro marco legal abrangente do Ocidente para tecnologias de IA. … Ler mais
O bitcoin operou em baixa nesta segunda-feira (21), em um movimento de correção que vem se consolidando desde a semana passada, após a criptomoeda atingir máxima histórica devido a expectativas de aprovação de leis norte-americanas favoráveis ao setor. Na última sexta-feira (18), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou uma nova regulamentação para stablecoins. … Ler mais
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram a expansão do uso de inteligência artificial (IA) para reescrever leis e modernizar a administração pública. A iniciativa, liderada pelo xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, tem como objetivo acelerar o processo legislativo em até 70%, reduzindo o tempo com pesquisa, redação e revisão normativa. Nova fase da transformação digital … Ler mais
DeepSeek funciona como chatbot, de um jeito similar ao ChatGPT (foto: Giovanni Santa Rosa/Tecnoblog) O melhor da tecnologia está no nosso canal no WhatsApp A autoridade de proteção de dados da Coreia do Sul suspendeu novos downloads do aplicativo do DeepSeek. Com isso, ele não está mais disponível nas lojas oficiais de Apple e Google … Ler mais
postado em 06/10/2024 06:01 / atualizado em 06/10/2024 08:59 Nas experiências profissionais, Américo Jr., 34, ressalta a importância de apoio e compreensão, principalmente, no início – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro, a Lei 14.992/2024 define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de … Ler mais
Grupo Elbit Systems venceu licitação internacional para venda de 36 blindados para a artilharia do Exército; negócio chega a quase R$ 1 bilhão O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta quarta-feira, 18, que as leis brasileiras não impedem que as Forças Armadas comprem material de empresas sediadas em países que estejam em guerra … Ler mais
Pessoas físicas e empresas têm 90 dias para aderir ao novo programa de regularização tributária do governo federal. Publicada na terça-feira, a Lei nº 14.973 reabre o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Dessa vez, além da repatriação de bens não declarados no exterior, será … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a participação direta de municípios brasileiros em ações judiciais que tramitam em outros países. O posicionamento vai integrar a ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) – que reúne as maiores mineradoras do país – para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare esse tipo de … Ler mais
Quatro discussões sobre exclusão de tributos do cálculo de outros impostos a serem definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem trazer um impacto fiscal de R$ 118,9 bilhões para a União. A estimativa é da Receita Federal e consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Uma delas, que trata da retirada … Ler mais
O Governo de Minas foi homenageado com a comenda Protagonismo Florestal pela Associação Mineira de Indústria Florestal (Amif), que reúne as 25 maiores empresas de base florestal do estado. O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) , Marília Melo, receberam a condecoração na noite desta segunda-feira (26/8), … Ler mais
O Governo de Minas avança na modernização da legislação de regularização de propriedades para trazer mais segurança jurídica à gestão de terras públicas em todo o estado e, consequentemente, para o desenvolvimento no campo. O governador Romeu Zema assinou, no sábado (24/8), o Decreto 48.883, que regulamenta a Lei 24.633/23, de autoria do presidente da … Ler mais
A legislação que será cobrada no concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi divulgada na tarde desta sexta (16/08), no site oficial da Casa Legislativa através do link https://www.cmm.am.gov.br/biblioteca/arquivos-legislativo/. Os usuários que acessam o domínio são direcionados a um banner contendo todas as informações referentes aos conhecimentos específicos e legislação que integram o conteúdo … Ler mais
Inteligência Artificial Os Estados-membros têm até 2 de agosto de 2025 para designar as autoridades nacionais responsáveis pela implementação desta legislação e supervisão do seu cumprimento. Canva A legislação da União Europeia (UE) sobre inteligência artificial entrou em vigor no primeiro dia de agosto, mas a maior parte da sua aplicação só vai começar a … Ler mais