Ministra Luciana Santos na audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados – Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI) Reverter o êxodo intelectual e fortalecer a produção científica nacional estão no centro da estratégia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra Luciana Santos anunciou que o governo lançará um programa … Ler mais
Com o aumento da violência no Líbano, resultado dos bombardeios de Israel contra o Hezbollah, brasileiros residentes no país criticaram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pedem mais ação do Executivo brasileiro para deixarem o território libanês. Brasileiros no Líbano relataram ao site Metrópoles que a tensão no país aumentou nos últimos … Ler mais
Pessoas físicas e empresas têm 90 dias para aderir ao novo programa de regularização tributária do governo federal. Publicada na terça-feira, a Lei nº 14.973 reabre o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Dessa vez, além da repatriação de bens não declarados no exterior, será … Ler mais
Em parecer enviado ao STF, Presidência da República avalia que violência comprovada pode ser justificativa para impedir repatriação de filhos que foram trazidos ao Brasil pela mãe A Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de informações com posição favorável ao reconhecimento da violência doméstica como possível fator de impedimento para … Ler mais