Um caso ocorrido em Ribeirão Preto gerou indignação e reacendeu o debate sobre assédio e desrespeito às mulheres no ambiente de trabalho. Uma adolescente de 17 anos, ao buscar uma oportunidade de emprego em uma lanchonete, foi surpreendida por mensagens de teor inaceitável durante o processo seletivo. Segundo relato da família, um funcionário do estabelecimento … Ler mais
Grok, a inteligência artificial do magnata, acabou restringindo a criação de imagens sexualizadas de mulheres, mas outras ferramentas têm muito menos limitações. A reportagem é de Helena Horton, Aisha Down e Priya Bharadia, publicada por El Diario, 14-01-2026. “Desde que descobri o Grok AI, o pornô convencional não me atrai mais; agora me parece absurdo”, escreveu … Ler mais
Projeto de Lei A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou um projeto (PL 6453/2025) para destinar no mínimo 8% das vagas de contratações públicas de serviços de mão de obra para vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo da proposta, que prioriza mulheres negras, pardas e com deficiência e inclui mulheres trans e travestis, é … Ler mais
No meio da madrugada, a mãe tira a bebê do berço. Visivelmente assustada, com a criança no colo, calça os tênis, pega a bolsa e sai do apartamento. Tentando não fazer nenhum barulho, ela desce as escadas do prédio e, na rua silenciosa, coloca a menina na cadeirinha no banco de trás de seu Ford … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira (30), a Procuradoria da Mulher da Câmara de Jaraguá do Sul recebeu uma equipe da Prefeitura Municipal para tratar sobre a aplicação da Lei nº 8630/2021, que criou o Regime Especial de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A norma destina 10% das entrevistas de emprego intermediadas pelo Sine (Sistema … Ler mais
Existe uma prisão cujas grades são invisíveis, forjadas não em ferro, mas em dependência financeira. É a masmorra silenciosa que aprisiona inúmeras mulheres a um ciclo de violência doméstica, onde o medo de partir é acorrentado à impossibilidade de se sustentar. Em 2021, a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul forjou uma chave para esta … Ler mais
Foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.516/2025, que atualiza as regras de contratação pública com foco em ações afirmativas para mulheres. A norma altera o Decreto nº 11.430/2023, regulamentando dispositivos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), especialmente no que se refere à obrigatoriedade de … Ler mais
Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que visa aumentar a pena para casos de violência psicológica contra mulheres, especialmente quando comete-se esse crime utilizando inteligência artificial. Essa nova legislação reflete uma resposta urgente às preocupações crescentes sobre o uso de tecnologias, como deepfakes, que podem ser empregadas para promover violência psicológica. A medida … Ler mais
Em uma ação significativa para enfrentar a violência contra mulheres, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou recentemente um conjunto de leis que alteram o Código Penal. As novas medidas visam não apenas aumentar as penas para agressores, mas também incorporar o uso de tecnologias modernas, como a inteligência artificial, no combate … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 370/2024, que aumenta a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres cometidos com o uso de inteligência artificial ou recursos tecnológicos que alterem som ou imagem da vítima. Com a nova legislação, a punição prevista, que era de seis meses a dois anos … Ler mais
A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) atuará no monitoramento da recém-sancionada lei nº 8.313/2024, um importante avanço no apoio a mulheres em situação de violência. A legislação estadual, promulgada em março pelo Governo do Piauí, garante a reserva de 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e … Ler mais
Projeto de lei prevê aumento de pena para crimes de violência psicológica contra a mulher com … Ler mais
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta sexta-feira (28), no Palácio de Karnak, a Lei Nº 8.313/2024, que reserva 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, o gestor apresentou dados do Observatório da Mulher Piauiense, que monitora indicadores de violência e políticas públicas voltadas às … Ler mais
O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a punição para o crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos que alterem imagem ou voz da vítima. Esse tipo de crime tem se tornado comum. Com o agravante, a pena pode chegar a dois … Ler mais
Em resposta a pedidos para o lançamento de um “modo adulto” do ChatGPT, a OpenAI afrouxou, neste mês, as regras contra pornografia e conteúdos violentos explícitos (que se enquadram na categoria “gore”, geralmente associada a sangramentos), que antes eram proibidos de forma taxativa. No caso dos pedidos para a inteligência artificial (IA) gerar textos, áudios … Ler mais
Câmara lança protocolo para enfrentar violência política contra a mulher BNDES e empresas projetam investimentos em transição energética Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário Participantes de audiência pública na Câmara disseram aos deputados que o governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário. A reportagem é de Silvia Mugnatto. … Ler mais
Projeto A Comissão de Constituição e Justiça aprovou cota para mulher vítima de violência em empresa que presta serviços para a administração pública. Relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), diz que iniciativa é meritória ao tirar a mulher da dependência financeira do agressor. A proposta (PL 3595/2019) passará por turno suplementar de votação na CCJ antes de … Ler mais
Em parecer enviado ao STF, Presidência da República avalia que violência comprovada pode ser justificativa para impedir repatriação de filhos que foram trazidos ao Brasil pela mãe A Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de informações com posição favorável ao reconhecimento da violência doméstica como possível fator de impedimento para … Ler mais
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Subtração internacional de criança é ilegal, mas há situações que desobrigam que os menores de idade sejam devolvidos ao país de residência habitual Article information Author, Laís Alegretti Role, Da BBC News Brasil em Londres Há 5 horas Em resposta a um pedido de informação do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Enquanto campanhas como o “Agosto Lilás” promovem engajamento no combate à violência contra mulheres, ações do Governo Estadual se destacam com resultados positivos no atendimento às vítimas. Uma mulher de 51 anos está entre as pessoas acolhidas pelo sistema de proteção após ter a casa invadida pelo ex-namorado, ser ameaçada e até ficar sob a … Ler mais