Guarujá promulga lei de cota para afrodescendentes e indígenas em concursos públicos

Lei, que garante reserva de 20% das vagas, entrou em vigor nesta quarta-feira (19) Numa importante medida em prol da inclusão e da igualdade de oportunidades no serviço público, a Prefeitura de Guarujá promulgou a Lei Municipal 5.365, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para candidatos autodeclarados negros, pardos, quilombolas … Ler mais

Illinois promulga duas novas leis importantes para regular a criptomoeda

Illinois promulga leis rígidas de criptomoedas, concedendo ao IDFPR a supervisão de exchanges e empresas. Novas regras limitam as taxas de quiosque em 18% e exigem reembolsos para vítimas de golpes pela primeira vez. A legislação ressalta as divisões políticas em nível estadual sobre a regulamentação de ativos digitais. Illinois promulgou duas novas leis importantes … Ler mais