O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um precedente histórico nesta sexta-feira (10) ao rejeitar um relatório produzido por inteligência artificial (IA) como prova em um processo criminal. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma, excluiu dos autos um documento da Polícia Civil de São Paulo que utilizou as ferramentas … Ler mais
https://www.novojornal.com.br/wp-content/uploads/2026/04/STJ-rejeita-relatorio-com-inteligencia-artificial-como-prova-em-acao-penal.mp3 O Superior Tribunal de Justiça decidiu rejeitar o uso de um relatório produzido com ferramentas de inteligência artificial como prova em uma ação penal. A decisão, considerada inédita na Corte, estabelece um precedente relevante para casos semelhantes envolvendo o uso de tecnologias generativas no sistema de Justiça. O entendimento foi firmado pelo ministro … Ler mais
Reprodução/Gemini A Warner Bros. Discovery rejeitou nesta quarta-feira (7) a oferta de US$ 108,4 bilhões (cerca de R$ 580 bilhões) apresentada pela Paramount Skydance para a aquisição do estúdio, por considerar a proposta insuficiente e arriscada devido ao alto volume de financiamento por dívida envolvido na operação. A decisão do conselho de administração da Warner … Ler mais
O mais recente tumulto da mídia em torno das criptomoedas está deixando de lado a realidade cotidiana do uso on-chain, argumentou o Diretor Jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, na quinta-feira, afirmando que as recentes matérias da mídia tradicional têm celebrado uma narrativa de “criptomoeda como ferramenta de crime e corrupção” enquanto ignoram os registros transparentes … Ler mais
Material editado O desembargador Alexandre Morais da Rosa, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), reconheceu o direito de candidata a um concurso juntar um vídeo ao processo, mesmo que tardiamente, mas destacou que a validade da prova depende do cumprimento de requisitos técnicos rigorosos, sobretudo quando se utiliza ferramentas de inteligência … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma reclamação constitucional escrita com a ajuda de uma ferramenta de inteligência artificial. A decisão, publicada na segunda-feira 12, também aplic uma multa ao autor por má-fé e determin o envio do caso à Ordem dos Advogados do Brasil. A ação foi apresentada por um servidor … Ler mais
Uma juíza dos EUA negou nessa terça-feira (4) um pedido de liminar do bilionário Elon Musk para interromper a transição da OpenAI para um modelo com fins lucrativos, mas concordou com um julgamento acelerado sobre o caso, na mais recente reviravolta na batalha judicial entre as partes. Musk não tem “o alto ônus exigido para … Ler mais
Um tribunal dos EUA negou na terça-feira ao empreendedor bilionário Elon Musk uma liminar que ele buscava contra os esforços da OpenAI, fabricante do ChatGPT, para se converter em uma empresa com fins lucrativos. A juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers, em Oakland, Califórnia, disse que Musk não cumpriu “o alto ônus exigido para … Ler mais
Uma juíza distrital rejeitou o processo da comissão de valores mobiliários dos EUA (SEC) acusando o fundador da Hex, Richard Heart, de levantar mais de US$ 1 bilhão por meio de ofertas de criptomoedas não registradas e fraudar investidores em US$ 12,1 milhões. Heart, cujo nome verdadeiro é Richard Schueler, também foi acusado de gastar … Ler mais
A Argentina manifestou seu repúdio à decisão do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, de “revogar unilateralmente” a autorização para o Brasil representar os interesses argentinos e proteger suas instalações diplomáticas em Caracas, segundo informaram neste sábado (7) fontes oficiais. “A República Argentina rejeita esta medida unilateral e adverte o governo venezuelano que deve respeitar a … Ler mais
Itaperuna 28 de agosto de 2024 Nesta quarta-feira, em meio ao período eleitoral, a Câmara Municipal de Itaperuna rejeitou, por 9 votos a 3, um requerimento apresentado pela vereadora Amanda, que propunha a fiscalização do estoque e da distribuição de medicamentos no município. A medida visava aumentar a transparência e garantir que os medicamentos essenciais … Ler mais
O Poder360 apurou que a votação da Comissão Mista de Orçamento é uma retaliação às decisões do Supremo sobre emendas impositivas A CMO (Comissão Mista de Orçamento), do Congresso, votou pela rejeição nesta 4ª feira (14.ago.2024) da MP (Medida Provisória) que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para recompor o orçamento de órgãos do … Ler mais
14/08/2024 – 22:12 Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão reuniu-se na noite desta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória 1238/24 que abre crédito orçamentário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) votou contra o parecer do relator, deputado Cabo … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um pedido para que fosse barrado o uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, para confeccionar atos processuais e fundamentar decisões. Segundo o órgão, já há regulamentação sobre o tema em resolução do próprio CNJ e não existem indícios de má utilização da ferramenta no Judiciário. … Ler mais