Modelo de requerimento para recurso de multa

Um modelo de requerimento para recurso de multa de trânsito precisa ser claro, completo e adaptável: ele deve identificar corretamente o órgão autuador, o auto de infração, o veículo e o condutor/proprietário, pedir expressamente o cancelamento da autuação e, principalmente, fundamentar o pedido com argumentos técnicos e provas. A boa notícia é que você pode … Ler mais

Como preencher requerimento de defesa da autuação

Preencher o requerimento de defesa da autuação é, em essência, organizar corretamente a identificação do requerente, os dados do veículo, as informações do auto de infração, o pedido formulado e os fundamentos da defesa, além de anexar a documentação exigida pelo órgão autuador. No sistema brasileiro de trânsito, a defesa da autuação é a fase … Ler mais

Câmara Municipal de Itaperuna Rejeita Requerimento de Fiscalização de Medicamentos por 9 a 3

Itaperuna 28 de agosto de 2024 Nesta quarta-feira, em meio ao período eleitoral, a Câmara Municipal de Itaperuna rejeitou, por 9 votos a 3, um requerimento apresentado pela vereadora Amanda, que propunha a fiscalização do estoque e da distribuição de medicamentos no município. A medida visava aumentar a transparência e garantir que os medicamentos essenciais … Ler mais

Denúncias graves: Câmara de Cajazeiras aprova requerimento solicitando apuração de órgãos fiscalizadores

A Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou, na Sessão da última quinta-feira, 08, requerimento solicitando aos órgãos fiscalizadores do Estado e da União, apuração de denúncias sobre irregularidades graves na atual gestão municipal, o que segundo apontam, caracteriza evidente abuso de poder político e econômico, notadamente, com o aumento de gastos em ano eleitoral. No requerimento … Ler mais