O que deveria ser uma cerimônia moderna e personalizada acabou em um imbróglio jurídico na Holanda. Um casal teve sua certidão de casamento anulada pelo Tribunal de Overijssel porque o discurso oficial da celebração foi escrito pelo ChatGPT e omitiu trechos obrigatórios por lei. O Código Civil da Holanda é rigoroso: exige-se que, … Ler mais
Manaus/AM – A Justiça do Amazonas converteu um contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo comum e condenou um banco a pagar R$ 3 mil por danos morais a um consumidor. A decisão, proferida pela juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, reconheceu que o cliente assinou o contrato … Ler mais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou um contrato de investimento em criptomoedas que resultou em prejuízo para um consumidor, determinando a restituição de mais de R$ 1 milhão ao investidor. A decisão unânime considerou que houve vício de consentimento, ou seja, o investidor foi induzido a … Ler mais
O STJ reconheceu “excesso de linguagem” e anulou acórdão do TJ/MT contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de homicídio. A decisão é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado para atuar na Corte Superior. “Na hipótese, a leitura dos excertos destacados pela defesa evidencia que a fundamentação do acórdão foi conclusiva quanto ao … Ler mais
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anulou uma licitação no valor de R$ 197,7 milhões que havia selecionado quatro empresas de comunicação digital para prestar assessoria e gerenciar as redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial … Ler mais
Certame já estava suspenso desde que o TCU encontrou indícios de falha no sigilo da disputa; nesta sexta-feira, o governo decidiu anular de vez a concorrência e anunciou que abrirá um novo processo licitatório BRASÍLIA – A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação de R$ 197 milhões aberta para contratar … Ler mais
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo. A decisão pela revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial … Ler mais
BRASÍLIA – A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação de R$ 197 milhões aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. O processo já estava suspenso desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de irregularidades na licitação. A revogação foi publicada em edição … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 31/08/2024 – 16:02 A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo. A decisão pela revogação … Ler mais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que anulou a exclusão de uma candidata no concurso público para o cargo de cirurgião dentista da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A candidata havia sido desclassificada por não atender à altura mínima de 1,60 metros … Ler mais