A ANPD identificou irregularidades no uso de reconhecimento facial na venda de ingressos em estádios de futebol. O órgão deu um prazo de 20 dias para que clubes divulguem informações sobre o tratamento de dados, conforme a LGPD. Os clubes devem justificar como estão respeitando a proteção de dados de crianças e adolescentes. A fiscalização … Ler mais
PUBLICIDADE Neste domingo, 6 de outubro, durante as eleições municipais, a OAB Caruaru estará de plantão, disponibilizando canais de atendimento para denúncias de crimes eleitorais e violações das prerrogativas da advocacia. A sede da OAB Caruaru ficará aberta das 8h às 17h para atendimento presencial e por telefone. O plantão atenderá 16 municípios da região: … Ler mais
O Tribunal de Contas da União apura uma denúncia contra o Sistema Fibra (Federação das Indústrias do Distrito Federal). O suposto esquema consistia na transferência ilegal de vultuosos recursos ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL-DF) por meio de falsos contratos de serviços para, segundo o relatório do TCU, fugir do processo licitatório e de controle aos … Ler mais
O Movimento Nazaré de Mãos Limpas enviou uma nota ao Blog do Valente destacando uma série de irregularidades cometidas pela atual gestão municipal de Nazaré, no Recôncavo Baiano. Segundo o movimento, composto por advogados, contadores, vereadores e ex-vereadores, a população do município está sendo prejudicada pela má gestão, que estaria dilapidando o erário público. A … Ler mais
Cestas básicas. Imagem meramente ilustrativa (Foto: Agência Brasil) A Prefeitura de Apucarana não pode prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 226/2023, destinada à compra de cestas básicas para atender moradores desse município da Região Norte do Paraná em situação de vulnerabilidade social. Caso isso já tenha ocorrido, a administração municipal deverá … Ler mais
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que “vai até o fim” para investigar as irregularidades na Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar deu a declaração na edição desta quinta-feira, 5, do Jornal da Oeste. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em 10 … Ler mais
IUIÚ – Graves irregularidades na administração do Programa Bolsa Família em Iuiú, região sudoeste da Bahia, durante a gestão da ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social, Nucivalda América da Silva, conhecida como Valdinha, são alvo de investigações por parte de várias autoridades. A denúncia foi formalizada por Almaquio José Pereira de Souza, morador da cidade, e … Ler mais
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre o programa Médicos pelo Brasil revelou diversas irregularidades durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa, que foi estabelecido em 2019 para substituir o Mais Médicos, apresentou problemas como uso indevido de recursos públicos e nepotismo, segundo a CGU. Com o objetivo de … Ler mais
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que investigou parte do programa Médicos pelo Brasil, apontou uma série de irregularidades cometidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Criado em 2019, por meio de Medida Provisória (MP) para substituir o Mais Médicos, o projeto teve casos de má utilização do dinheiro público e … Ler mais
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anulou uma licitação no valor de R$ 197,7 milhões que havia selecionado quatro empresas de comunicação digital para prestar assessoria e gerenciar as redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial … Ler mais
Presidente Lula no lançamento do programa Brasil Sorridente, em 2023 Foto: Ricardo Stuckert / PR A Justiça Federal suspendeu uma licitação do Ministério da Saúde referente à compra de 60 milhões de kits de higiene com escova, fio dental e pasta de dente. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu irregularidades no pregão nesta … Ler mais
Publicado: 28/08/2024 17:09 | Última modificação: 28/08/2024 17:09 Escrito por: Roseli Riechelmann Reprodução A assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) encaminhou, na segunda-feira (26), ofícios ao Ministério Público Estadual, à Câmara de Vereadores e ao prefeito de Paranatinga, solicitando a impugnação do edital do Concurso Público nº 01/2024, … Ler mais
Na quinta-feira última, em audiência no Ministério Público de Contas (MPC-RS), a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, protocolou pedido de providências sobre o concurso público edital 01/2023, realizado pela Seduc. Acompanhada de representantes dos concursados, Sofia entregou, ao procurador Geraldo da Camino, dossiê indicando que cerca de 900 professores … Ler mais
Por André Richter — Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 … Ler mais
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (21), que não há indícios de irregularidades na indicação do presidente da Previ, o fundo de previdência dos empregados do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. A área técnica da Corte de Contas não encontrou evidências de que os requisitos para a indicação foram desrespeitados. O … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta-feira 21 à Procuradoria-Geral da República uma lista de processos do Tribunal de Contas da União com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo … Ler mais
Dentre os cerca de 1 milhão de candidatos que compareceram às provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) até o fim deste domingo (18/8), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou que a taxa de candidatos desclassificados por alguma irregularidade ficou em 0,05%. Em números absolutos, são cerca de 500 pessoas. … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de destituição de cargo em comissão e demissão a 12 agentes públicos, à época vinculados ao Ministério do Trabalho, em razão de irregularidades na aquisição de um programa de informática chamado “Business Intelligence – BI (Microstrategy)”. O contrato previa a manutenção e suporte técnico por 12 meses, no … Ler mais
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), destacou a notícia divulgada pela Folha de S.Paulo que aponta supostas irregularidades em procedimentos relacionados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador afirmou que os procedimentos e diálogos atribuídos a funcionários do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Ler mais