Excesso de linguagem: STJ anula acórdão que poderia influenciar Júri
O STJ reconheceu “excesso de linguagem” e anulou acórdão do TJ/MT contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de homicídio. A decisão é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado para atuar na Corte Superior. “Na hipótese, a leitura dos excertos destacados pela defesa evidencia que a fundamentação do acórdão foi conclusiva quanto ao … Ler mais