Tribunais de todo o país contam com nova ferramenta de inteligência artificial voltada ao reconhecimento de demandas em massa e de possíveis litigâncias abusivas. A Berna, busca eletrônica recursiva usando linguagem natural, foi disponibilizada no Jus.br e na Plataforma Digital do Poder Judiciário por meio do Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0. Desenvolvida pelo TJ/GO, a … Ler mais
Por maioria, o CNJ decidiu que os tribunais de Justiça não podem instituir procedimentos administrativos destinados a conceder apoio institucional exclusivo a um candidato em disputas por vagas em Cortes superiores, como o STJ. Foi fixada a seguinte tese: “O apoio oficial e exclusivo de Tribunal a candidato a vaga em Tribunal Superior, mediante procedimento … Ler mais
CNJ publicou diretrizes em 2024 e tecnologia já opera em tribunais de São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais Tribunais de Justiça em estados como São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais começaram a adotar sistemas de inteligência artificial generativa para automatizar tarefas repetitivas, como análise de petições iniciais e elaboração de minutas de decisão. A iniciativa … Ler mais
Tribunais de Justiça em estados como São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais começaram a adotar sistemas de inteligência artificial generativa para automatizar tarefas repetitivas, como análise de petições iniciais e elaboração de minutas de decisão. A iniciativa ganhou impulso após abril de 2024, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou diretrizes sobre o uso … Ler mais
Dhenia Gerhardt, do TCE-TOFoto: Beatriz Pompéia/Atricon Na manhã desta quinta-feira (15), o 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado em São Paulo, abriu espaço para um dos temas mais debatidos na atualidade: a Inteligência Artificial (IA). O painel “Inteligência Artificial Aplicada à Fiscalização” trouxe experiências de TCs que estão incorporando soluções … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o uso de inteligência artificial (IA) nos Tribunais do país. As normas foram dispostas em um Ato Normativo apresentado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. O texto atualiza a Resolução CNJ n. 332/2020, e insere o recurso como uma ferramenta de apoio à decisão. A expectativa é … Ler mais
Servidores do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Judiciário e do MPU deixaram o calor de lado e vestiram a camisa no primeiro dia da 3ª edição das Olimpíadas de Integração dos Tribunais, que ocorre nos dias 13, 14 e 15 de setembro, na ASTCU. A OIT teve … Ler mais
A tão aguardada terceira edição das Olimpíadas de Integração dos Tribunais (OIT-2024) começa nesta sexta-feira (13/09) e termina no domingo (15/09). O evento é organizado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Astcu), pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário e do Ministério Público do Distrito Federal (Sindjus) e pelo Sindicato dos Servidores … Ler mais
Opinião É de conhecimento geral o status constitucional do Tribunal de Contas e de suas competências, hauridas diretamente da Constituição. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto Como defende o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, as atribuições do Tribunal de Contas são prerrogativas e, como tais, “[…] implicam o desfrute de … Ler mais
Dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais regionais receberam quase R$ 370 mil por palestras entre junho de 2021 e agosto de 2024. Conforme levantamento realizado pelo jornal Estadão durante três meses indicou … Ler mais
O 1º Encontro dos Tribunais reuniu o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas do Município para debater sobre o controle externo da administração pública e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no auditório Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta … Ler mais
Na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizado, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, um seminário que irá reunir os tribunais de justiça e contas de todo o Brasil, buscando discutir as melhores práticas de aperfeiçoamento do exercício de suas funções. O evento acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, e … Ler mais
Proposta Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Flávio Dino sobre as emendas individuais e as transferências especiais. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é autor de um projeto que … Ler mais
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é autor de um projeto que cria regras de fiscalização das chamadas emendas PIX (PL 2759/2024). Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Em julgamento virtual no dia 16 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal … Ler mais
O uso de inteligência artificial para potencializar a atuação dos órgãos de controle foi tema de um painel do Rio Innovation Week (RIW) na manhã da sexta-feira (16). O RIW, que iniciou no dia 13 de agosto, contou com a presença de 185 mil pessoas nos galpões do Pier Mauá, no Rio de Janeiro. O … Ler mais
O entendimento jurisprudencial vigente na Justiça Eleitoral de que o julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas é suficiente para que aprecie e gere a inelegibilidade por rejeição de contas parece merecer ser revisitado nas próximas eleições, em face de precedentes recentes do STF. Aprecia-se a alínea “g”, inciso I, artigo 1º, da LC 64/90, que … Ler mais
Processo Tributário O princípio da separação dos poderes (artigo 2º da Constituição) que subdivide a função estatal numa relação tripartite (Executivo, Legislativo e Judiciário) não é estático, seu exercício compõe tanto funções típicas como atípicas. É neste sentir que foram criados os tribunais administrativos, no âmbito do Poder Executivo, com o fito de … Ler mais
O encerramento do 1° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas aconteceu nesta sexta-feira (2), com palestras de especialistas e servidores dos TCs de vários estados, que falaram de suas experiências na aplicação de IA. No primeiro painel do dia, a chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do TCE-PE, Ana Carolina Morais, apresentou a plataforma “Aurora”, … Ler mais