Podcast do PublishNews #381 – Direitos autorais e inteligência artificial, com Dalton Morato O episódio fala sobre as atuais discussões em torno da regulamentação do uso de inteligência artificial no Brasil e como isso impacta a Lei de Direitos Autorais No Podcast do PublishNews desta semana, conversamos com Dalton Morato, diretor Jurídico, administrativo e de … Ler mais
Para atingir esse objetivo, a governança global da IA deve mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, especialmente os do Sul Global. Ela deve operar conforme estruturas regulatórias nacionais e a Carta das Nações Unidas, respeitar a soberania, bem como ser representativa, orientada para o desenvolvimento, acessível, inclusiva, dinâmica, responsiva, fundamentada … Ler mais
Se existe um tema que causa polêmica em praticamente todos os âmbitos é a inteligência artificial. Na cúpula do Brics deste domingo (6), não foi diferente. Em uma disputa direta com as nações do G7, o grupo de países emergentes — no qual o Brasil está incluso — defendeu que os modelos de IA, como … Ler mais
Ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, têm expandido suas capacidades de busca na internet, contornando bloqueios de sites jornalísticos e exibindo trechos de reportagens e artigos que seriam acessíveis apenas a assinantes. Essa prática levanta questões sobre violações de direitos autorais e o uso indevido de conteúdo protegido, mesmo quando a origem é explicitamente … Ler mais
Opinião A ascensão da personagem virtual Marisa Maiô nas redes sociais brasileiras nos últimos dias deflagrou um debate urgente sobre autoria, inteligência artificial e os contornos da propriedade intelectual no mundo digital. Criada por meio de ferramentas avançadas de inteligência artificial, como o Gemini e o Veo do Google, e alimentada com comandos … Ler mais
Em uma tarde que uniu tecnologia e compromisso social, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) abriu suas portas para refletir sobre o futuro e a inclusão da inteligência artificial no dia a dia do Judiciário. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizou, na quinta-feira, 22 de maio, o workshop “Uso … Ler mais
Em discurso no 5º Congresso Brasileiro de Internet, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade urgente de regulação para a inteligência artificial, buscando equilibrar os avanços tecnológicos com a proteção de direitos fundamentais. O ministro apresentou um panorama abrangente dos benefícios e riscos dessa tecnologia disruptiva. Barroso destacou o desafio único … Ler mais
Na última sexta-feira (09), o Saúde Coletiva em Debate abordou o tema “Bioética e Direitos Humanos em tempos de Inteligência Artificial”. Conduzido pelo professor Luis Eugenio de Souza, o seminário teve como convidado o médico e pesquisador Luiz Vianna Sobrinho (ENSP/Fiocruz e ISC/UFBA), que trouxe reflexões profundas sobre os dilemas éticos, sociais e políticos da … Ler mais
A recente discussão sobre direitos autorais envolvendo a inteligência artificial destaca que as criações produzidas apenas por máquinas não são reconhecidas como protegidas por lei, conforme as diretrizes do Copyright Office dos EUA. A OpenAI, em resposta a essa realidade, propõe uma alteração na legislação britânica que permitiria o uso de dados públicos para treinamento … Ler mais
A decisão do Supremo Tribunal Federal de submeter ao regime de repercussão geral (Tema nº 1.389/STF) a discussão sobre “a competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil ou comercial de prestação de serviços, assim como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas. Em reunião fechada, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, … Ler mais
Nos últimos tempos, a inteligência artificial tem impactado diversos setores, incluindo a indústria criativa. Com mais de mil artistas britânicos se mobilizando em uma defesa ativa dos direitos autorais, este é um tema que merece atenção. A luta deles reflete a preocupação com a proteção das obras e a preservação dos direitos dos criadores diante … Ler mais
Em pleno 2025 e um dado que é um velho conhecido. Mesmo com o desemprego caindo e atingindo recordes históricos e o PIB aumentando, as mulheres continuam com menos direitos e oportunidades de trabalho. É o que mostra um estudo do Dieese divulgado esta semana feito com base na Pnad Contínua do terceiro trimestre do … Ler mais
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro, na última quinta-feira (20), no caso “Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil”, responsabilizando o país por falhas na investigação de um caso de discriminação racial e de gênero ocorrido em 1998. A Corte considerou que houve reprodução de racismo institucional e … Ler mais
A internet, em especial as redes sociais e as inteligências artificiais (IAs), tem afetado a vida das pessoas de muitas formas: na rotina, no sono, autoestima e nos hábitos diários. Pensando na relação dessas consequências com os direitos humanos, a defensora pública federal e pesquisadora da Faculdade de Direito da USP, Viviane Dallasta Del Grossi, … Ler mais
O Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH), oferece uma ampla gama de cursos de formação em direitos humanos na modalidade de educação à distância, com certificação e vagas … Ler mais
O governo federal exonerou a ouvidora nacional do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Luzia Cantal. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira 23, e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Luiza Cantal, advogada integrante do grupo Prerrogativas, era a Ouvidora do Ministério dos Direitos Humanos. Na função, segundo … Ler mais
Ao lado do governador Carlos Brandão, Iracema Vale acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República no município maranhense Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao … Ler mais
O governo federal confirmou nesta quinta-feira 19 a saída do secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, alvo de denúncias sobre 14 condutas irregulares. A saída foi informada no Diário Oficial da União. Ao assumir o Ministério dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, tinha ordenado a reabertura de investigação sobre assédio moral contra Silva, e … Ler mais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos, segundo o Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19). Na última quinta-feira (12), o Brasil de Fato revelou uma série de denúncias contra o … Ler mais