A fiscalização dos auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, identificou que devem ser feitas correções de segurança na obra da ponte, para não expor os trabalhadores a riscos, pois a obra é executada sobre a Baía de Guaratuba. A empresa responsável pela obra, … Ler mais
Para aprimorar a análise de grandes volumes de dados bancários (extraídos do sistema Simba) e fiscais, com uso da Inteligência Artificial – IA, a Escola Superior do Ministério Público do Paraná promoverá, no dia 19 de agosto, às 9h, uma oficina Mão na Massa, na modalidade on-line, com utilização do Gemini em conjunto com o … Ler mais
Em meio ao teto de gastos, governo Zema prevê aumento em 15% de benefícios fiscais a empresas 27 de Setembro de 2024 18:29:08 Mesmo com um decreto que impõe teto de gastos no estado, o governo de Romeu Zema (Novo) tem a previsão de aumentar os benefícios fiscais em 15% … Ler mais
Iniciativa demonstrou o equilíbrio fiscal fundamental para garantir a continuidade e qualidade dos serviços públicos e dos investimentos no Pará Em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a necessidade de transparência e controle nas finanças públicas, o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), e … Ler mais
Universidade federal (foto de Fabio Rodrigues Pozzebom, ABr) As ações governamentais para se enquadrar nos limites fiscais têm gerado efeitos prejudiciais à educação superior e à educação profissional e tecnológica, uma vez que os recursos discricionários estão sendo remanejados para outras áreas consideradas mais prioritárias pelo Governo Federal. A conclusão é do Tribunal de Contas … Ler mais
Opinião A questão da designação de fiscais de contratos na administração pública brasileira tem sido objeto de discussão e controvérsia, especialmente no contexto da implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos. Este estudo visa a analisar a prática de designação genérica de fiscais de contratos, contrapondo-a aos … Ler mais
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Corte que seja aberta uma apuração sobre irregularidades na gestão da Telebras — estatal vinculada ao Ministério das Comunicações. De acordo com a representação, assinada pelo subprocurador Lucas Furtado, a empresa praticou “pedaladas fiscais” que podem chegar a R$ 77 milhões. … Ler mais
Publicado em 31/08/2024 às 07:22 A Prefeitura de Vila Propício, no estado de Goiás, retificou o edital de seu concurso público para contratação de profissionais de várias áreas, em regime efetivo. Houve mudança no prazo de inscrições no concurso da prefeitura e na data de aplicação das provas. Neste artigo você ficará por dentro de … Ler mais
Título: A importância dos atores da gestão e fiscalização de contratos administrativos – IN 05/2017 Introdução Os contratos administrativos representam um instrumento essencial para a realização de serviços e aquisições para o poder público. Porém, sua gestão e fiscalização requerem uma atenção especial por parte dos atores envolvidos, como determina a Instrução Normativa 05/2017. Neste … Ler mais