Inteligência Artificial Constitucional – o lado ético que precisa ser dito

18 Podemos definir inteligência artificial como um dispositivo que executa tarefas em circunstâncias variadas e imprevisíveis, sem supervisão humana significativa, ou que pode aprender com a experiência e melhorar o desempenho quando exposto a conjuntos de dados. Isso segundo a NASA. O novo texto da NR-1 estabelece responsabilidades a trabalhadores e empregadores em relação às … Ler mais

Reforma Tributária: Governo pode anular Urgência Constitucional do PLP 68/2024

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduz sessão. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Com o prazo para deliberação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 se aproximando, o governo federal deve retirar a Urgência Constitucional solicitada para a proposta, que visa reformar o sistema … Ler mais

Judiciário Brasileiro ultrapassa teto constitucional em R$ 4,5 bilhões em 2023

Tribunais de Justiça dos Estados remuneram acima do que o teto prevê, revela estudo   Por Simone Salles   Um levantamento realizado pela Transparência Brasil revelou que o poder Judiciário brasileiro excedeu o teto constitucional em R$4,5 bilhões ao longo de 2023. A pesquisa, baseada na análise de doze meses de contracheques dos magistrados em … Ler mais

TCU manda Distrito Federal devolver R$ 5,6 bi ao Fundo Constitucional

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta 4ª feira (20.mai.2020) que o Governo do Distrito Federal devolva R$ 5,6 bilhões ao Fundo Constitucional depois do fim do período de emergência em saúde pública decretada por ocasião da pandemia. O montante provém de recursos retidos pelo governo de Brasília com contribuições previdenciárias de servidores … Ler mais