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Governo lança 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e decreto que reconhece iniciativas de combate à fome

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Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, foi lançado nesta segunda-feira (26/8) o 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan). Com vigência até 2027, o documento é o principal instrumento de planejamento, gestão, execução e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para órgãos públicos … Ler mais

Governo Lula prepara decreto para reduzir preços do gás natural em até 40%

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O governo federal está prestes a anunciar um pacote de medidas que vai ampliar a oferta de gás natural e, consequentemente, reduzir os preços em até 40%. A medida pode impactar o Amazonas, estado com a maior reserva de gás natural do Brasil. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a expectativa é … Ler mais

Governo prepara decreto com medidas para tentar reduzir o preço do gás natural no País

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O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural no País. O objetivo é aumentar a oferta do produto e reduzir preços entre 35% a 40%, uma bandeira antiga que vem atravessando diversos governos, mas sem sucesso. A expectativa é de que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira, 26, … Ler mais

Governo prepara decreto que autoriza ANP a intervir em produção de gás – 24/08/2024 – Mercado

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto que autoriza a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a intervir no mercado de gás para determinar às empresas a ampliação da produção do insumo para comercialização. A medida consta em minuta de decreto que trata das regras do programa “Gás … Ler mais

Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel

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BRASÍLIA – O governo do Maranhão decidiu nesta sexta-feira (23/8) revogar o decreto que permitia uma manobra para facilitar a importação de diesel e outros derivados de petróleo, com diferimento do ICMS-Importação. A decisão ocorreu após mobilização do setor de combustíveis contra a medida do governo maranhense, em desacordo com as regras impostas pelo Conselho … Ler mais

Sai decreto com diretrizes para as agências reguladoras

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O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, o decreto 12.150, que estabelece o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação. A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória tem como propósito promover e difundir as boas práticas regulatórias, inclusive das agências reguladoras. O decreto estabelece um prazo de … Ler mais

Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária – Notícias

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19/08/2024 – 16:03   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária. O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação … Ler mais

Governo do Estado publica decreto que regulamenta pagamento do abono do Fundef 

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Edital de chamamento público, metodologia de cálculo, data do primeiro repasse e lista preliminar de servidores já está disponível para consulta Por Elisângela Soares (SEDUC) 13/08/2024 22h32 Nesta terça-feira, 13, o Governo do Estado publicou na edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) o decreto que regulamenta a concessão de abono aos … Ler mais

Governo Federal publica decreto que regulamenta a renegociação de dívidas para produtores rurais gaúchos

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O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.138/2024, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.247/2024, visando conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano. O Decreto foi publicado … Ler mais