Artesp, Arsesp e SP Águas serão responsáveis pela fiscalização e regulação de serviços públicos no Estado Proposta do Governo de SP foi aprovada na Alesp no início deste mês, por ampla maioria dos votos O governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta segunda (23), no Palácio dos … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a interpretação sobre a duração dos mandatos de diretores de agências reguladoras. O caso concreto versava sobre a nomeação de Carlos Baigorri, atual presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2022, o tribunal havia referendado uma medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar … Ler mais
Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2024 Decisão do ministro Vital do Rego ocorre em meio a um momento em que governo e agências têm trocado farpas e queixas. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (28) a fiscalização das 11 … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 28 de agosto de 2024 O Ministério Público (MP) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter … Ler mais
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um recurso contra a decisão do TCU que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter competência para julgá-lo. O julgamento envolvia especificamente … Ler mais
Notícias VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Negociação foi liderada pelo Ministério da Gestão. É o 36º acordo firmado no âmbito das mesas de negociação específica lideradas pela pasta Publicado em 21/08/2024 17h59 O Governo Federal assinou, nesta terça-feira (20/8), termo de acordo de reestruturação das carreiras e do plano especial de cargos das Agências Reguladoras. O acordo … Ler mais
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, o decreto 12.150, que estabelece o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação. A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória tem como propósito promover e difundir as boas práticas regulatórias, inclusive das agências reguladoras. O decreto estabelece um prazo de … Ler mais
Negociação com o sindicato durou cerca de 5 meses; houve duas paralisações gerais da categoria ao longo do processo O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) aceitou a proposta do governo de reajuste salarial para os funcionários das 11 agências reguladoras do Brasil. Eis os percentuais aceitos em assembleia realizada nesta … Ler mais
Depois de cinco meses de negociação com o governo federal, os servidores das agências reguladoras aprovaram, em assembleia histórica realizada na tarde desta terça-feira (20), a última proposta de reajuste apresentada pelo governo na negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). Com o aceite da proposta, a expectativa é … Ler mais
@reprodução sinagência O governo federal apresentou nesta quinta-feira (15) uma nova proposta de reajuste para os servidores das agências reguladoras, durante a sexta mesa de negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), entidade que representa os servidores de todas as 11 autarquias. A nova oferta do governo é de … Ler mais
O governo federal apresentou, nesta quinta-feira 15, uma nova proposta de reajuste ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), entidade que representa os servidores de todas as 11 autarquias. A nova oferta do governo é a seguinte: Reajuste de 27% para os servidores da carreira e de 15,5% para os que … Ler mais
Ministro de Minas e Energia afirma que os indicados de Bolsonaro nos órgãos têm “diluído o dinamismo” do ministério O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 3ª feira (13.ago.2024) que as agências que regulam as áreas de atuação do Ministério de Minas e Energia estão “boicotando o governo”. Em participação na Comissão … Ler mais
Acordo foi rejeitado por 99% dos votantes Extra Por Gustavo Silva Os servidores das agências reguladoras federais realizaram uma assembleia e rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo. A proposta, discutida na quinta reunião da mesa de negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), foi recusada por 99% … Ler mais
Os servidores das agências reguladoras federais rejeitaram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (7), a proposta de reajuste apresentada pelo governo em 29 de julho, durante a quinta reunião da mesa de negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). A proposta foi recusada por 99% dos votantes – com apenas … Ler mais