Esta semana, nas notícias de criptomoedas da LATAM, da Colômbia ao Brasil e Venezuela, a região está testemunhando avanços significativos no campo das criptomoedas. Alguns exemplos notáveis incluem: a DIAN da Colômbia endurece as leis de divulgação de transações de criptomoedas, o Brasil lança uma nova stablecoin apoiada pelo governo com compartilhamento de rendimento, e … Ler mais
A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG) avança mais um passo rumo à modernização dos serviços públicos ao instituir diretrizes claras para o uso da inteligência artificial (IA) em seus processos. A iniciativa foi formalizada por meio da publicação da Resolução nº 10/2025, que regulamenta a aplicação da tecnologia no âmbito do órgão, tornando a OGE/MG a … Ler mais
A Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial da União, estabelece parâmetros para o emprego de ferramentas de IA de forma legal. Foto: PF/Divulgação. O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta segunda-feira (30) o uso de tecnologias de informação, incluindo inteligência artificial (IA), em investigações criminais conduzidas por órgãos de segurança pública em … Ler mais
14/03/2025 – 19:12 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial … Ler mais
O CMN (Conselho Monetário Nacional e o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) aprovaram nesta quinta-feira (26) a regulamentação da utilização de recursos acumulados em planos de previdência complementar aberta, em seguro de pessoas e em títulos de capitalização como garantia de empréstimos contratados com instituições financeiras. Segundo a equipe econômica do governo, os recursos … Ler mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 81/2024, que regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em casos de necessidades eventuais do trabalhador e de redução temporária da demanda, como recessos de fim de ano, nos contratos de prestação de serviços terceirizados contínuos, com … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”. Com a nova lei, a partir de agora esses produtos irão ganhar um selo especial chamado ARTE, que … Ler mais
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024, publicada nesta terça-feira (27), dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de … Ler mais
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). O normativo dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na … Ler mais
As campanhas para as eleições municipais de outubro começaram oficialmente no dia 16 de agosto, permitindo a liberação das propagandas e pedidos de votos, tanto na internet quanto nas ruas. Os candidatos terão até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro, para divulgar suas propostas e conquistar eleitores. Este pleito promete ser o … Ler mais
A lei que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil – conhecida como Lei Geral do Espaço – foi sancionada em 1º de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com apenas um veto, no trecho que tratava da concessão de licenças ambientais. Pelo regimento, os senadores e deputados têm o prazo … Ler mais
Nesta terça-feira (13), a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que declara o Programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul inconstitucional. De acordo com o chefe da AGU, Jorge Messias, a Lei Estadual 16.128, promulgada em maio de 2024, adentra indevidamente na seara de competência da … Ler mais
Edital de chamamento público, metodologia de cálculo, data do primeiro repasse e lista preliminar de servidores já está disponível para consulta Por Elisângela Soares (SEDUC) 13/08/2024 22h32 Nesta terça-feira, 13, o Governo do Estado publicou na edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) o decreto que regulamenta a concessão de abono aos … Ler mais
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.138/2024, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.247/2024, visando conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano. O Decreto foi publicado … Ler mais
Brasília – O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (8), sessão de debates sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que trata sobre a exploração de jogos e apostas no país, como cassino, bingo e jogo do bicho. Conduzido pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o encontro reuniu no Plenário senadores e especialistas sobre … Ler mais