A União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira (9) uma investigação para determinar se o Google violou suas normas de concorrência ao utilizar conteúdos online de meios de comunicação e outros criadores para alimentar seus serviços de Inteligência Artificial (IA) sem a compensação adequada. O objetivo é apurar se o gigante tecnológico americano estaria violando a … Ler mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 81/2024, que regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em casos de necessidades eventuais do trabalhador e de redução temporária da demanda, como recessos de fim de ano, nos contratos de prestação de serviços terceirizados contínuos, com … Ler mais
A expectativa é de que a Câmara dos Deputados vote nesta segunda semana de setembro o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/2024, que cria a partir de 2024 um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de municípios. A medida deve ser analisada antes que … Ler mais
O pedido de compensação feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a desoneração da folha de pagamento está sendo considerado “muito etéreo” por especialistas do setor econômico. Durante o programa WW, Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA, expressou preocupação com a falta de clareza e especificidade nas exigências do Supremo. Segundo Bittencourt, o STF … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (20) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem todas as condições de cumprir a meta de zerar o déficit primário neste ano caso o Congresso Nacional aprove a compensação para a desoneração da folha de pagamento para setores da … Ler mais
Foto: Pedro França/Agência Senado O senador Jaques Wagner (PT-BA) publicou nesta quarta-feira, 14, o relatório do projeto de lei 1.847/2024, que trata das compensações e estabelece um regime de transição para a política de desoneração da folha de pagamento. No relatório, o senador do PT incluiu medidas compensatórias para a política. Entre elas, está o “refis” … Ler mais