Normativos: O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais foi instituído pelo Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023. Tem como objetivos: I – propor medidas de aprimoramento da governança em relação ao macroprocesso de acompanhamento de riscos fiscais judiciais da União, das suas autarquias e das suas fundações; e II … Ler mais
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira, uma resolução que pede ao governo de Nicolás Maduro a publicação dos resultados das questionadas eleições de 28 de julho na Venezuela. O texto foi adotado por consenso pelas 26 delegações de países-membros que participaram da reunião extraordinária, realizada na sede da OEA, … Ler mais
Amorim afirmou que “não é produtivo” fixar um prazo para que a Venezuela apresente as atas. “Minha experiência diz que isso não traz bons resultados”, declarou. Segundo Amorim, o Brasil manterá sua posição “se não houver algum acordo que possibilite avançar” nos diálogos com o país vizinho. O assessor afirma que não propôs que haja … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores do Senado questionou nesta quinta-feira (15) o assessor-chefe para assuntos internacionais da Presidência, o ex-chanceler Celso Amorim, em relação à posição do Brasil sobre as eleições venezuelanas. Segundo ele, o Brasil não vai reconhecer o governo venezuelano se as atas eleitorais não forem divulgadas. “Não creio que, se não houver … Ler mais
O diplomata, segundo fontes em Brasília, teria apresentado a proposta ao presidente, depois de consultas com interlocutores estrangeiros. Amorim, ao jornal Valor Econômico, indicou que a proposta era embrionária e que sequer havia conversado com os parceiros latino-americanos — mas admitiu que esse caminho envolveria uma contrapartida, com a retirada de sanções estrangeiras. Ao UOL, … Ler mais
O governo brasileiro comunicou à Venezuela que não reconhecerá a reeleição de Nicolás Maduro, a menos que todas as atas das urnas utilizadas na votação sejam publicadas. A informação é do blog de Daniela Lima, do G1. Leia mais: Papa Francisco pede orações por vítimas da queda de avião em Vinhedo A decisão vem após a … Ler mais
Líder da oposição na Venezuela elogia a mediação do presidente brasileiro e dos governos de Colômbia e México com Maduro A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, afirmou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que está disposta a entregar as atas eleitorais ao governo brasileiro para comprovar a vitória de Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária … Ler mais