Encontro visa identificar e solucionar problemas no sistema de benefício para vítimas das enchentes no Estado (Foto: Michel Corvello) Na manhã desta segunda-feira (16), a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) recebeu, em seu gabinete, no Paço Municipal, os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Rômulo Tabosa Gomes Ferreira e Carlos Leonardo Nascimento, para discutir … Ler mais
Chegou ao fim na quarta-feira (11) o Ministério da Reconstrução, estrutura que o governo federal mobilizou em Porto Alegre para apoiar de forma mais próxima a recuperação do Estado após a enchente. Desde quinta-feira (12), o órgão perdeu o status anterior e foi transformado na Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, … Ler mais
Em uma noite repleta de emoção e expectativa, Aurélio Goiano (Avante), candidato a prefeito de Parauapebas e líder em todas as pesquisas de intenção de votos, apresentou seu ambicioso Plano de Governo para a reconstrução de Parauapebas. O evento, realizado no auditório da Escola Adventista nesta quinta-feira (12), reuniu diversos apoiadores, personalidades políticas e pioneiros … Ler mais
O governo federal prorrogou até 15 de setembro o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. O benefício federal, no valor de R$ 5,1 mil, é pago em parcela única a cada família residente em área efetivamente atingida pelas … Ler mais
Concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho vai receber R$ 425 milhões para reconstrução Home Notícias Concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho vai receber R$ 425 milhões para reconstrução … Ler mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, parcialmente, pedido feito pela Fraport, concessionária responsável pelo Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A medida prevê uma recomposição de R$ 426 milhões para financiar a reconstrução do complexo aeroportuário afetado pela tragédia das enchentes que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul em maio deste … Ler mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na última sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à Fraport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O montante será utilizado para a reconstrução do aeroporto, severamente afetado pelas tempestades que atingiram o estado entre o fim de abril e maio … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram nesta sexta-feira (23/08) acordo de cooperação técnica para tornar mais rápida a concessão do auxílio reconstrução e evitar que pessoas que tiveram o benefício negado administrativamente precisem acionar a Justiça. O auxílio reconstrução … Ler mais
Por meio da Procuradoria Regional da 1ª Região, a Advocacia Geral da União (AGU), entrou com recurso para derrubar a liminar da Justiça que suspendeu a Licença Prévia (LP n° 672/2022) concedida para a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O documento foi assinado pelos procuradores … Ler mais
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, recebeu, nesta segunda-feira (19), em audiência os ministros da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego Filho, vice-presidente daquela Corte. O ministro … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão judicial que suspendeu a Licença Prévia nº 672/2022, emitida pelo IBAMA para a reconstrução e asfaltamento de um trecho da BR-319, e aplicou uma multa de R$ 500 mil por descumprimento das condições estabelecidas. A AGU argumenta que a suspensão da licença, determinada pela … Ler mais
O governador Eduardo Leite participou nesta terça-feira (13/8) de audiência de conciliação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no âmbito da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que discute a extinção da dívida do Estado com a União. Fux é o relator da ação, cuja discussão de mérito … Ler mais
O presidente Lula assinou uma Medida Provisória que autorizou mais um crédito extraordinário em apoio ao Rio Grande do Sul. A medida foi publicada nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União, e o valor liberado pelo Governo Federal excede R$ 1,1 bilhão que serão aplicados na reconstrução das moradias destruídas pelas enchentes entre março … Ler mais
Brasília (DF) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.250, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (7), que permite a inclusão de mais 9 municípios na lista daqueles que poderão cadastrar as famílias para receberem o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. O apoio financeiro, … Ler mais