Um advogado que recorre multas atua para analisar o auto de infração, identificar erros formais e falhas de prova, montar a estratégia de defesa em cada fase (defesa prévia, recurso à JARI e 2ª instância), acompanhar prazos e protocolar peças técnicas que aumentam as chances de cancelar a multa, excluir pontos e impedir consequências mais … Ler mais
A Apple parece ter encontrado uma solução invulgar para recuperar o tempo perdido na corrida da Inteligência Artificial: pedir ajuda à sua maior rival, a Google. Depois de Tim Cook ter confirmado que uma nova Siri chegará em 2026, informações dos bastidores indicam que a gigante de Cupertino vai licenciar a tecnologia Gemini para … Ler mais
Uma mãe precisou recorrer à Justiça para reaver as filhas que foram levadas pela avó paterna para o Litoral de Santa Catarina sem seu consentimento. O caso ocorreu em Luzerna. O episódio veio à tona no dia 9 de setembro, quando a mulher percebeu que as filhas não haviam … Ler mais
A OpenAI começou recentemente a alugar chips de inteligência artificial GOOG do Google para alimentar o ChatGPT e seus outros produtos, disse uma fonte próxima ao assunto à Reuters na sexta-feira. O fabricante do ChatGPT é um dos maiores compradores das unidades de processamento gráfico NVDA da Nvidia(GPUs), usando chips de IA para treinar modelos … Ler mais
A OpenAI está recorrendo de uma decisão em um processo de direitos autorais movido pelo jornal New York Times que exige que a empresa preserve por tempo indefinido as respostas geradas pelo ChatGPT, argumentando que essa exigência entra em conflito com os compromissos de privacidade assumidos com os usuários. No mês passado, um tribunal determinou … Ler mais
De acordo com a agência de notícias, a gigante da tecnologia continua a trabalhar para defender os utilizadores contra o número “crescente” de fraudes ‘online’ no Google Chrome, através de agentes maliciosos que enganam os utilizadores para obterem acesso ao seu dinheiro ou informações pessoais. Para combater este fenómeno, a Google vai utilizar a … Ler mais
BRASÍLIA e SÃO PAULO – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ampliado o uso de fundos públicos e privados para turbinar a concessão de crédito barato e elevar os gastos sem esbarrar nas limitações impostas pelo arcabouço fiscal. A prática geralmente é viabilizada por meio da alteração ou aprovação de … Ler mais
AGU argumenta que a Constituição Federal define que todos os bens pertencentes ao governo federal, presentes ou futuros. A Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que os presentes recebidos pelos presidentes da República durante seus mandatos não são considerados bens públicos. O … Ler mais
Decisão do TCU beneficiaria Bolsonaro e suas joias. Fotos: Reprodução – PF Para órgão, decisão do Tribunal de Contas abre brecha para devolução de presentes, aos ex-presidentes da República, já incorporados ao patrimônio da União. Controvérsia beneficia Bolsonaro A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União), que reavalie entendimento de … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique com um relógio Cartier, de ouro, avaliado em R$ 60 mil que ele recebeu quando era presidente. A entidade apresentou um pedido de reexame, ou seja, para … Ler mais
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6/9) ao próprio tribunal, além de citar leis … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2024 Para a Advocacia, a decisão do TCU abre brecha para a devolução de presentes já incorporados ao patrimônio da União aos ex-presidentes da República. (Foto: Wesley Mcallister/Ascom AGU) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique com um relógio Cartier, de ouro, avaliado em R$ 60 mil que ele recebeu quando era presidente. A entidade apresentou um pedido de reexame, ou seja, para … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta segunda-feira (9), que apresentou um pedido de reexame ao Tribunal de Contas da União para que a Corte mude o entendimento adotado em agosto pelo plenário de que, até que existir uma lei específica, eventuais presentes recebidos pelos presidentes da República, no exercício de seus mandatos, não são … Ler mais
Foto: Ricardo Stuckert A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma reavaliação importante referente aos critérios para a incorporação de presentes recebidos por presidentes ao patrimônio público. Tal pedido visa esclarecer e garantir que tais presentes sejam tratados conforme os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa, protegendo assim … Ler mais
O Baidu disse que sua posição de liderança em inteligência artificial (IA) na China significa que a companhia está bem posicionada para navegar em um mercado cada vez mais competitivo, em um momento em que a empresa divulgou queda na receita trimestral. O comentário foi feito em meio a uma guerra de serviços de IA … Ler mais