Por meio da Procuradoria Regional da 1ª Região, a Advocacia Geral da União (AGU), entrou com recurso para derrubar a liminar da Justiça que suspendeu a Licença Prévia (LP n° 672/2022) concedida para a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O documento foi assinado pelos procuradores … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão judicial que suspendeu a Licença Prévia nº 672/2022, emitida pelo IBAMA para a reconstrução e asfaltamento de um trecho da BR-319, e aplicou uma multa de R$ 500 mil por descumprimento das condições estabelecidas. A AGU argumenta que a suspensão da licença, determinada pela … Ler mais
Enquanto manifestantes venezuelanos vão às ruas para exigir que o presidente Nicolás Maduro assuma a derrota após uma eleição controversa, ativistas pelos direitos digitais dizem que o governo está usando a tecnologia para atingir e intimidar seus críticos. Autoridades têm pedido que cidadãos façam relatos online de “ameaças” de manifestantes. A especialista em direitos digitais, Raisa … Ler mais
O Congresso Nacional apresentou na noite desta quinta-feira (8) dois pedidos de reconsideração endereçadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino, para que ele reveja decisões recentes que limitam a execução de emendas parlamentares, as chamadas “emendas Pix”, e o que se convencionou chamar de “Orçamento Secreto”. Os recursos foram apresentados em conjunto … Ler mais
Escrito en POLÍTICA el 7/8/2024 · 23:12 hs A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na noite desta quarta-feira (7) que irá recorrer de decisão tomada horas atrás pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da devolução de itens recebidos por presidentes da República durante os seus mandatos. Por maioria, o TCU decidiu horas … Ler mais