É possível reverter uma multa por recusa ao teste do bafômetro quando existem falhas no auto de infração, erros de notificação, ausência de sinais de embriaguez ou irregularidades no procedimento da fiscalização. A recusa, embora seja infração específica prevista no Código de Trânsito Brasileiro, não pode ser tratada como penalidade automática e irreversível, e a … Ler mais
Você pode tentar reverter a suspensão da sua CNH principalmente por meio de recursos administrativos (defesa prévia, recurso à JARI e recurso em segunda instância) e, em algumas situações, por meio de ações judiciais, como mandado de segurança ou ação anulatória, quando houver ilegalidade no processo. Em muitos casos, é possível anular o processo de … Ler mais
Reverter a suspensão da CNH é possível em muitos casos, mas isso depende de um ponto central: identificar se a penalidade ainda está em fase de autuação e processo administrativo, ou se já foi definitivamente aplicada. Quando ainda existe prazo para defesa e recurso, a reversão pode ocorrer por nulidade do auto de infração, falha … Ler mais
Ethereum rompeu abaixo de uma linha de tendência de alta com suporte em $3.220 no gráfico horário e agora está testando o nível de $3.180 após falhar em se manter acima de $3.300. O que aconteceu: ETH cai abaixo de suporte chave A segunda maior criptomoeda por capitalização de mercado caiu abaixo de $3.280 e … Ler mais
Josh Woodward pode não ser famoso no Vale do Silício, mas dentro do Google, todo mundo sabe quem ele é. Aos 42 anos, natural de Oklahoma, começou como estagiário de gestão de produto em 2009 e, nos últimos oito meses, está à frente do app Gemini, peça-chave da estratégia de inteligência artificial do Google. Entrando … Ler mais
Sim, é possível reverter a CNH PCD para uma CNH comum, desde que a condição médica que originou a classificação como Pessoa com Deficiência (PCD) tenha sido superada ou reavaliada de forma a não mais justificar a manutenção das restrições na habilitação. Esse processo exige avaliação médica específica, laudos que comprovem a plena aptidão para … Ler mais
Reverter a CNH suspensa no RJ não é impossível. Basta saber o que a legislação de trânsito brasileira prevê sobre essa penalidade, para identificar quando ela é aplicada de maneira irregular. Além disso, para evitar a suspensão do documento, é fundamental prestar atenção à situação de sua CNH, para não ser pego de surpresa com … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), tenta reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada no início de agosto. A determinação do TCU permite que presentes recebidos por chefes de Estado, durante o exercício de seus mandatos, sejam considerados patrimônio pessoal, em … Ler mais
A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, apresentou nesta segunda-feira 9 um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de encerrar três procedimentos administrativos na Comissão de Ética Pública da Presidência contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O caso envolve a existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em … Ler mais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu um alerta nesta segunda-feira (26) sobre um novo golpe que está sendo aplicado contra as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Relatos indicam que golpistas estão enviando SMS fraudulentos com links maliciosos, visando obter informações sensíveis dos beneficiários. Ao clicar nesses … Ler mais
Você sabe qual a quantidade de pontos para a suspensão da CNH? Recentemente, o limite de pontos passou por alterações. Agora, ele irá variar entre 40, 30 e 20, a depender da quantidade de infrações de natureza gravíssima cometidas pelo condutor. Ainda assim, recorrer da penalidade de suspensão é possível. O motorista que está perto … Ler mais