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Japão aprova lei de inteligência artificial com proteções contra Fake News e deepfakes – ConvergenciaDigital

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O Parlamento japonês aprovou uma lei fundamental que estabelece diretrizes estratégicas para o desenvolvimento e uso responsável da inteligência artificial no país. A legislação adota uma abordagem orientadora, focada em princípios básicos e cooperação institucional sem impor penalidades diretas às empresas – os crimes serão tratados pelo Código Penal e pela Lei de Direitos Autorais. … Ler mais

Conselho Diretor do FNDCT aprova novas linhas de investimento para Inteligência Artificial e enfrentamento a desastres naturais

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Na primeira reunião do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2025, realizada nesta quarta-feira (28) no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília, foram aprovadas duas novas linhas estratégicas à carteira de iniciativas do fundo: os programas “IA Brasil” e “SOS Clima Brasil”. Com uma estimativa de … Ler mais

Goiás aprova a 1ª lei de Inteligência Artificial do Brasil – Curta Mais

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No último dia 14 de maio, os deputados estaduais de Goiás aprovaram, por unanimidade e em duas votações, a primeira legislação estadual de inteligência artificial (IA) do Brasil. A tramitação durou apenas um dia. Agora, o texto segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado. A proposta foi elaborada pelo próprio governador, assinada na terça-feira … Ler mais

Câmara aprova criar 18 vagas de deputados com custo anual de R$ 64 mi

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Relator Damião Feliciano (União-PB) argumentou que a ampliação não seria suficiente, considerando que os estados com maior população teriam a menor representação. A desigualdade aconteceria no caso do Paraná em comparação com o Rio Grande do Sul e Mato Grosso, e do Rio Grande do Norte em relação ao Piauí. Feliciano propôs criar quatro vagas … Ler mais

Brasil aprova marco legal para inteligência artificial e influencia vizinhos

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A inteligência artificial já está presente em decisões judiciais, diagnósticos médicos, sistemas de segurança e rotinas corporativas. Mas, à medida que se integra à vida cotidiana, crescem as preocupações com seus impactos éticos e sociais. Agora, um país da América Latina assume a dianteira ao aprovar um projeto legislativo inédito que pretende estabelecer regras claras … Ler mais

Bitcoin em New Hampshire: Estado dos EUA Aprova Lei Sobre Reserva da Criptomoeda

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Lei permite investimento em Bitcoin e metais preciosos. Potencial compra de 2.269 BTC por New Hampshire. Projeto segue agora para apreciação do Senado. A Câmara dos Representantes de New Hampshire deu um importante passo ao aprovar, na última quinta-feira, o Projeto de Lei HB302, que possibilita ao tesouro do estado investir em ativos digitais e … Ler mais

Câmara da Argentina aprova comissão para investigar Milei por criptomoeda que colapsou – Surgiu

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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta terça-feira 8, a abertura uma comissão para investigar a atuação de Javier Milei no caso da criptomoeda Libra, que foi promovida pelo presidente e deixou um rastro de prejuízo. Os parlamentares também aprovaram a convocação de quatro funcionários do governo. Serão ouvidos Guillermo Francos (chefe de Gabinete), Luis Caputo (ministro da Economia), Mariano … Ler mais

Câmara dos Deputados da Argentina aprova criação de comissão de inquérito sobre o ‘criptogate’ de Milei

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Presidente americano não foi: Milei não consegue se reunir com Trump e Bolsa argentina chega a cair 11% com tarifas dos EUA Duelo interno: Na rota do divórcio, Milei e Macri brigam pelos votos da direita O projeto que criou a comissão recebeu 128 votos a favor e 93 contra, com sete abstenções. Como os … Ler mais

Parlamento argentino aprova CPI para investigar fraude de criptomoeda envolvendo Milei :: Tribuna do Agreste

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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (8) a criação de uma comissão investigadora para analisar as responsabilidades em torno da fraude vinculada à criptomoeda $Libra, que foi promovida pelo presidente Javier Milei. Cada bloco parlamentar terá até 15 de abril para designar os legisladores que integrarão esta comissão, cujo objetivo será “investigar … Ler mais

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Comissão aprova campanha de prevenção contra crimes cibernéticos cometidos por uso indevido da Inteligência Artificial

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência em reunião nesta segunda-feira (07) analisou três projetos de lei. Dois deles foram aprovados: a proposta que cria a Campanha de Prevenção Contra Crimes Cibernéticos Cometidos por Meio do Uso Indevido da Inteligência Artificial, Contra Crianças e Adolescentes. O projeto … Ler mais

Senado aprova pena maior para violência psicológica contra mulher usando inteligência artificial – Noticias R7

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O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a punição para o crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos que alterem imagem ou voz da vítima. Esse tipo de crime tem se tornado comum. Com o agravante, a pena pode chegar a dois … Ler mais

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger – Notícias

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19/02/2025 – 20:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto … Ler mais

Câmara aprova projeto que endurece pena para uso malicioso de inteligência artificial em eleições | Política

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3821/2024, que estabelece penas mais rigorosas para o uso de inteligência artificial na manipulação de imagens com fins eleitorais. O texto, de autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), segue agora para análise do Senado. O projeto, aprovado por ampla maioria, altera o … Ler mais

CNJ aprova regras para uso da inteligência artificial no Poder Judiciário

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A norma exige que os modelos adotados respeitem direitos fundamentais, permitam monitoramento contínuo, garantam segurança jurídica e cumpram as regras de privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, os sistemas não podem impedir a revisão humana, fazer juízos de valor sobre a personalidade ou prever a reincidência criminal de indivíduos, nem classificar … Ler mais

CNJ aprova que Tribunais de Justiça utilizem inteligência artificial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o uso de inteligência artificial (IA) nos Tribunais do país. As normas foram dispostas em um Ato Normativo apresentado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. O texto atualiza a Resolução CNJ n. 332/2020, e insere o recurso como uma ferramenta de apoio à decisão. A expectativa é … Ler mais

Governo do Estado aprova incentivo para R$ 1 bilhão em investimentos privados

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Foto: Marco Favero/Arquivo/Secom O Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) aprovou nesta quinta-feira, 26, uma nova rodada de concessão de incentivo fiscal para investimentos privados. Ao todo, serão R$ 1,053 bilhão investidos pela iniciativa privada por meio de sete projetos com geração de 639 empregos. Com esta nova rodada, o Prodec … Ler mais

Congresso dos EUA aprova projeto de gastos para evitar paralisação do governo

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Washington (Reuters) – O Congresso dos EUA aprovou um projeto de lei provisório nesta quarta-feira para evitar uma paralisação parcial do governo a partir da semana que vem, mesmo com um grande número de republicanos da Câmara se revoltando contra sua liderança, por não conseguir novos cortes nos gastos federais. O Senado de maioria democrata … Ler mais

TCU aprova acordo de solução consensual que devolverá R$ 1,5 bilhão ao BNDES

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REFORÇO AO ERÁRIO O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (18/9), acordo de solução consensual para devolução de pagamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao fundo de previdência complementar dos seus funcionários, administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes). BNDES deve receber … Ler mais

TCU aprova relatório com alerta sobre risco de descumprimento de meta fiscal de 2024

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Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 18/09/2024 – 17:48 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, um relatório com alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário de 2024, a partir da arrecadação proveniente de disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O documento … Ler mais

Senado Federal aprova a criação do “Programa Acredita no Primeiro Passo” — Portal Institucional do Senado Federal

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Brasília – Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que institui o “Programa Acredita no Primeiro Passo”, do governo federal. A iniciativa visa a concessão de crédito, por meio de instituições financeiras, para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único … Ler mais