Dirigir com a CNH cassada gera punição severa e imediata: trata-se de infração gravíssima, com multa multiplicada, detenção do veículo, penalidades administrativas e consequências que podem incluir até mesmo enquadramento em crime de trânsito, dependendo das circunstâncias. Além da multa, o condutor flagrado conduzindo com CNH cassada tem sua penalidade de cassação reiniciada, o que … Ler mais
(Série “A Guerra às Drogas: o preço da proibição” — Artigo 4 de 5) Da REDAÇÃO – texto produzido com o auxílio da IA ChatGPT Durante mais de meio século, a política mundial de drogas foi construída sobre um paradoxo:prometia proteger a saúde, mas o que produziu foram mortes, doenças e exclusão.A criminalização afastou usuários … Ler mais
19/02/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto … Ler mais
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (20) um decreto que torna mais rígidas as punições a quem provocar incêndios ilegais no país, que incluem novas multas, e uma medida provisória que estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira nas ações de prevenção e combate aos incêndios, informou página … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (20) um decreto que torna mais rígidas as punições a quem provocar incêndios ilegais no país. A medida inclui novas multas e uma medida provisória que estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira nas ações de prevenção e combate aos incêndios, informou a página oficial … Ler mais