O seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado no dia 12 de agosto, ainda tem vagas para participação na modalidade on-line. As inscrições para participar do evento presencialmente estão esgotadas: mais de 500 pessoas se inscreveram em menos de 15 dias. O objetivo do seminário é aprofundar o debate … Ler mais
O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o mundo, figurando em quinto lugar em casos de feminicídio. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente, 21,4 milhões de brasileiras sofreram … Ler mais
Projeto de Lei Complementar A Comissão de Constituição e Justiça deve votar no dia 9 de julho o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). A proposta fixa limites para o uso de inteligência artificial, disparos em massa, críticas a adversários e uso de influenciadores digitais nas campanhas eleitorais. 23/06/2025, 12h27 – ATUALIZADO EM 23/06/2025, 12h31 Duração … Ler mais
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para regular as stablecoins, um tipo de criptomoeda considerado menos volátil e mais seguro, uma vez que seu valor está atrelado a ativos como o dólar. A chamada Lei Genius cria normas como a obrigação de que os emissores de stablecoins disponham de … Ler mais
O vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, cumpre agenda internacional esta semana em Paris, onde participa do 1º Fórum de Seguros Brasil–França. O evento, que reúne autoridades públicas, especialistas e representantes do setor segurador dos dois países, é promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) em parceria com a … Ler mais
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que se sentiu “agredida” durante sua participação em uma audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira (27). Ela chegou a abandonar a sessão do colegiado após uma série de declarações de senadores. Marina foi convidada na semana passada pela Comissão de Infraestrutura do … Ler mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), também conhecidos como data centers, voltados a aplicações de inteligência artificial (PL 3.018/2024). A audiência pública foi solicitada (REQ 12/2025 – CCT) pelo relator da … Ler mais
Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que visa aumentar a pena para casos de violência psicológica contra mulheres, especialmente quando comete-se esse crime utilizando inteligência artificial. Essa nova legislação reflete uma resposta urgente às preocupações crescentes sobre o uso de tecnologias, como deepfakes, que podem ser empregadas para promover violência psicológica. A medida … Ler mais
Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A audiência pública faz parte do ciclo de … Ler mais
Após Lula sinalizar apoio ao fim da escala 6×1, a senadora Eliziane Gama começou a mobilizar esforços para apresentar uma PEC sobre o tema Andressa Anholete/Agência SenadoA senadora Eliziane Gama, do PSD, apresentou proposta que acaba com a jornada 6×1 no país A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas … Ler mais
O procurador-geral adjunto dos EUA, Todd Blanche, está sendo criticado pelos democratas do Senado após sua recente decisão de restringir as prioridades de fiscalização de Cripto do Departamento de Justiça (DOJ) e dissolver sua equipe de fiscalização de Cripto . A História Continua abaixo Em uma carta de quinta-feira para Blanche, seis senadores democratas — … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais dos candidatos … Ler mais
As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pedido nesse sentido, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (2). Na justificativa apresentada no requerimento (REQ 8/2025 – CAS), a senadora trata do crescimento do setor nos últimos anos, o que … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 23 de março de 2025 O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 19, o aumento de pena para o crimes contra a mulher quando praticados por Inteligência Artificial ou com o uso de qualquer recurso tecnológico que altera a imagem ou a voz da vítima. A proposta, apresentada por meio … Ler mais
O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a punição para o crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos que alterem imagem ou voz da vítima. Esse tipo de crime tem se tornado comum. Com o agravante, a pena pode chegar a dois … Ler mais
Aprovação de projeto com 43 votos representa vitória para o presidente Javier Milei; justificativa do governo é redução de custos O Senado da Argentina aprovou na 5ª feira (20.fev.2025), a suspensão das Paso (Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) previstas para este ano. A medida recebeu 43 votos a favor, 20 contra e teve 6 abstenções. … Ler mais
Em meio a fortes acusações de fraude e corrupção contra o presidente Javier Milei e sua irmã, Karina Milei, secretária-geral da Presidência, o governo conseguiu evitar por um voto que o Senado aprovasse a criação da comissão investigadora especial sobre o escândalo envolvendo a criptomoeda $LIBRA e o chefe de Estado argentino. Um escritório de … Ler mais
Favorito ao comando do Senado acompanhou líder do governo em 80% das votações em que ambos se posicionaram O senador Davi Alcolumbre (União-AP), considerado o favorito para assumir o comando da Casa em 2025, seguiu majoritariamente o posicionamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas votações feitas durante o 3º mandato do … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao governo que retire a urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto passou a trancar a pauta do plenário da casa nesta segunda-feira (23) porque não foi votado dentro do prazo previsto. Na prática, isso inviabiliza outras votações já previstas. Governo federal publica reajuste … Ler mais