Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados A defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma carga de trabalho de 30 horas semanais, foi o principal ponto da sessão … Ler mais
Representantes do setor supermercadista defenderam nesta segunda-feira (12) o contrato de trabalho por hora como solução para a dificuldade de admissão de funcionários. O tema foi abordado durante a abertura do festival Apas Show, feira de alimentos e bebidas, que será realizado até a próxima quinta-feira (15), em São Paulo. Um dos que se pronunciaram … Ler mais
Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A audiência pública faz parte do ciclo de … Ler mais
Diante da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de formular um projeto de lei que proíbe o exercício da advocacia de seus servidores, entidades que representam carreiras do TCU e os funcionários do Legislativo divulgaram uma nota conjunta defendendo a liberdade do exercício profissional. No texto (veja a íntegra mais abaixo), as instituições … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) ganhou dois aliados de peso na ação em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do mecanismo de solução consensual e prevenção de conflitos. O Senado Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram ao Supremo para entrar no processo como amicus curiae (parte … Ler mais
‘Fora do rito’, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus cúmplices, mentindo sobre o processo eleitoral, ameaçando as instituições e urdindo um golpe contra a posse de Lula, o eleito. É a esses golpistas que serve a campanha desencadeada pela Folha contra o ministro Alexandre de Moraes e o STF, quando se aproxima o momento … Ler mais
Um dos temas do projeto de lei que regula a inteligência artificial em discussão no Senado Federal é a indicação da ANPD como regulador da inteligência artificial no Brasil. Eduardo Paranhos, líder do grupo de trabalho de IA da Abes e sócio do escritório EPG Advogados, acredita que o PL 2338/2023 não precisa de mais … Ler mais