Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos, no lugar do ex-ministro Silvio Almeida, demitido após denúncias de assédio sexual. Girão disse que a ex-deputada responde a 13 processos por improbidade administrativa no estado, … Ler mais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca fortalecer a legislação contra crimes cibernéticos. A iniciativa tem como objetivo expandir a proteção legal contra esses crimes, com foco em autoridades públicas e figuras de notoriedade. Após a análise … Ler mais
Brasília – Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que institui o “Programa Acredita no Primeiro Passo”, do governo federal. A iniciativa visa a concessão de crédito, por meio de instituições financeiras, para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da … Ler mais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), declarou que o Brasil enfrenta “uma escalada de abusos de poder que ameaçam a liberdade e as instituições do país”. O senador afirmou que está sendo alvo de “falsas acusações” feitas pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O parlamentar detalhou que … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma foi publicada na segunda-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou as negociações … Ler mais
CSP Já está na Comissão de Segurança Pública o projeto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) que amplia o rol de atribuições dos conselhos de segurança pública e defesa social de municípios, estados, Distrito Federal e União (PL 3480/2024). Uma das alterações sugeridas tem como objetivo manter atualizada a legislação sobre segurança pública de cada … Ler mais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação penal pública. De acordo com a parlamentar, a Constituição é clara ao delegar ao Ministério … Ler mais
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Girão destacou o episódio como uma “tragédia anunciada” e criticou a postura do ex-ministro ao longo de sua gestão, especialmente em relação a temas sensíveis como a … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que justificou o pedido pela “complexidade do tema” e em razão do período eleitoral. O grupo foi instalado em 16 de … Ler mais
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (10) uma sessão especial para comemorar o Dia do Administrador. A data é celebrada em 9 de setembro, aniversário de sanção da lei que regulamenta a profissão de administrador (Lei 4.769, de 1965). Presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a sessão teve a presença de autoridades e representantes do … Ler mais
Audiência Pública Nesta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu os impactos da suspensão da rede social X e do bloqueio da Starlink no Brasil. Os convidados apresentaram visões divergentes sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Enquanto alguns argumentaram que o bloqueio prejudica a sociedade e a … Ler mais
Sem alarde, o Senado Federal aprovou, na semana passada, um “jabuti” — jargão do Legislativo para trechos que pegam carona no projeto original sem relação direta com a pauta — no projeto de lei do Combustível do Futuro, que prevê benefício para o setor de energia solar. Uma emenda incluída de última hora estendeu de … Ler mais
Senado 200 A Rádio Senado lançou a audiossérie Senado 200 na 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na última sexta-feira (6). Em formato de radionovela, a série celebra o bicentenário do Senado brasileiro e mistura ficção e relatos históricos para proporcionar ao ouvinte uma verdadeira viagem no tempo, na qual ele pode testemunhar … Ler mais
Sem alarde, o Senado Federal aprovou, na semana passada, um “jabuti” — jargão do Legislativo para trechos que pegam carona no projeto original sem relação direta com a pauta — no projeto de lei do Combustível do Futuro, que prevê benefício para o setor de energia solar. Uma emenda incluída de última hora estendeu de … Ler mais
Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10). Um dos projetos é o PL 2.440/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite deduções de tributos para quem fizer doações a fundos patrimoniais de instituições de educação e pesquisa. Essa … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”. Com a nova lei, a partir de agora esses produtos irão ganhar um selo especial chamado ARTE, que … Ler mais
Projeto A Comissão de Constituição e Justiça aprovou cota para mulher vítima de violência em empresa que presta serviços para a administração pública. Relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), diz que iniciativa é meritória ao tirar a mulher da dependência financeira do agressor. A proposta (PL 3595/2019) passará por turno suplementar de votação na CCJ antes de … Ler mais
Veto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que pretendia isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias e microempreendedores individuais, atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul (PL 4731/2023). Quando a proposta foi aprovada no Senado, o senador Izalci Lucas (PL-DF), defendeu … Ler mais
A suspensão da rede social X, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e confirmada em decisão unânime da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu no Senado. Governo e oposição divergem sobre o tema. A suspensão da plataforma deve durar até que a empresa indique um representante no Brasil, além … Ler mais