A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas … Ler mais
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), a condução do Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura fake news e os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, o grande problema do inquérito é que um único ministro — Alexandre de Moraes — atua como acusador, … Ler mais
Apoio O líder do Podemos, senador Rodrigo Cunha (AL), anunciou que entrará com um pedido para submeter ao Plenário do Senado a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em relação ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 7 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas de Marcos do Val, que é … Ler mais
Manifesto Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu um documento chamado de “Manifesto da verdadeira democracia”. O texto critica a atuação do ministro Alexandre Moraes e sua relatoria no … Ler mais
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X … Ler mais
Um total de 111 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes no primeiro semestre, vão ser atendidos pelo programa “Caravana de Direitos”. Esse programa, mantido pelo governo federal, foi discutido, nesta terça (3), na comissão temporária que acompanha os desdobramentos da tragédia. Representantes da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União … Ler mais
O estado do Mato Grosso (MT) obteve garantia da União para contratar US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O dinheiro é para financiar parte do Projeto Aprendizagem em Foco. Com esses recursos, os jovens de MT poderão ter melhor acesso à aprendizagem e à conclusão dos estudos na idade certa, conforme … Ler mais
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nessa segunda-feira (2) o bloqueio no Brasil do acesso à plataforma X, antigo Twitter, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A decisão do ministro foi ratificada também na segunda pela Primeira Turma do tribunal. O presidente do colegiado, Miguel Matos, leu nota … Ler mais
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, acusando-os de “autoritarismo e abuso de poder”. Para Izalci, os ministros, que deveriam ser guardiões da Constituição, estão se tornando “algozes da democracia”, transformando o Judiciário … Ler mais
O senador Flavio Azevedo (PL-RN) demonstrou preocupação, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O parlamentar afirmou que a medida é “irresponsável” e prejudica a imagem do Brasil no exterior, atrapalhando futuros investimentos estrangeiros. … Ler mais
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, nesta segunda-feira (2), a importância da Starlink (operadora de internet via satélite) para a comunicação no Brasil. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio temporário das contas da empresa de Elon Musk, pode trazer prejuízos ao processo de inclusão digital de comunidades isoladas, … Ler mais
O Tribunal de Contas da União fez auditoria no Bolsa Família, principal programa nacional de transferência de renda e substituto do Programa Auxílio Brasil. A fiscalização avaliou pontos como o custo-efetividade e indicadores de cobertura regional. O total de recursos fiscalizados foi de R$ 180 bilhões, valor projetado até o final de 2023. O TCU … Ler mais
A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. O debate … Ler mais
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da … Ler mais
O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu o adiamento da votação do PLP 192/2023, que unifica em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação … Ler mais
Você está em: Portal Alepa / Notícias / Servidores da Alepa participam de imersão no Senado e na Câmara Federal Em busca de aprimorar os processos de gestão, legislativos e de comunicação do Poder Legislativo paraense, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) enviou à Brasília uma equipe técnica para uma imersão no Senado e Câmara … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara e ao Senado sobre a norma que perdoou multas a partidos que descumpriram cotas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras nas eleições. Os dados devem ser enviados em 10 dias. Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da … Ler mais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem cometendo uma série de violações à Constituição Federal. O parlamentar ressaltou que a Corte deveria atuar como guardiã da Carta Magna, assegurando que seus direitos fundamentais e princípios democráticos sejam respeitados e aplicados corretamente. Marcos do … Ler mais
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que rejeitou pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura o vazamento de conversas de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Tagliaferro … Ler mais
Novo decreto fará ajustes após pressão da bancada da bala, que articulava para aprovar um projeto que susta parcialmente novas regras feitas por Lula José Cruz/Agência Brasil ‘Assumi o compromisso consultando o presidente, que até sexta ou segunda teremos um decreto corretivo’, disse Wagner O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que … Ler mais